10/12/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 21:10

Determinado o arquivamento
19/01/2024 14:42

Conclusos para decisão
19/01/2024 14:41

Desentranhado o documento
19/01/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 12:56

Juntada de Certidão
28/07/2023 05:51

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:18

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:27

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PJE N.º 0002069-19.2015.8.10.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MUNICIPIO DE ESTREITO Requerido: ZUCATELLI MAQUINAS E VEICULOS LTDA - ME e outros (2) [...] INTIMAR O ADVOGADO DR.

ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/MA 7495 ACERCA DO DESPACHO A SEGUIR: DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01) INTIME-SE via DJEN o Procurador do Município de Estreito/MA para que RECOLHA as custas processuais relativas ao cumprimento de sentença, eis que não faz parte do rol do art. 12 da Lei Estadual n° 9.109/2009, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito. 02) Caso cumprido o item 01, CERTIFIQUE-SE e INTIME(M)-SE via DJEN os patronos da parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EFETUE(M) o pagamento do débito exequendo (art. 523 do NCPC), inicialmente sem a incidência da multa de 10% (dez por cento) do referido montante (art. 523, §1°, NCPC), sob pena de, em caso de não pagamento, agora sim, acréscimo da mencionada multa e dos honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento). 03) Transcorrido in albis o prazo para o pagamento espontâneo do débito exequendo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação nos próprios autos (art. 525 do NCPC). 04) Efetuado o pagamento, INTIME-SE via DJEN o(a) exequente para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, quanto ao depósito efetuado (art. 526, §1°, do NCPC), devendo juntar, em caso de discordância, planilha atualizada do valor que repute correto (art. 524, caput, NCPC), CERTIFIQUE-SE e autos CONCLUSOS. 05) Havendo concordância com os valores, CERTIFIQUE-SE e autos CONCLUSOS para sentença de extinção. 06) Não efetuado tempestivamente o pagamento, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE via DJEN o(a) exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, junte planilha atualizada do valor, agora com incidência da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento). 07) Ato contínuo, PROCEDA-SE à penhora online, via SISBAJUD de ativos do(a) executado(a) para satisfação do crédito exequendo (art. 523, §3°, NCPC). 08) Em seguida, positiva a ordem de bloqueio, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE via DJEN os patronos da parte executada para os fins do art. 854, §3º, do NCPC, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Caso não haja manifestação, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA-SE alvará em favor do(a)(s) exequente(s) e autos CONCLUSOS para sentença de extinção. 09) Negativa a penhora, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte exequente para que postulo como de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.

Estreito/MA, data do sistema.

Carlos Eduardo Coelho de Sousa Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Comarca de Estreito, respondendo
29/06/2023 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:59

Conclusos para julgamento
05/05/2023 15:58

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:41

Decorrido prazo de MARINA SOUSA SANTOS em 06/03/2023 23:59.
19/03/2023 19:30

Publicado Intimação em 09/02/2023.
19/03/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0002069-19.2015.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MUNICIPIO DE ESTREITO Advogados/Autoridades: MARINA SOUSA SANTOS OAB/MA 20656 Requerido: ZUCATELLI MAQUINAS E VEICULOS LTDA - ME e outros (2) INTIMO a Procuradora do Município de Estreito/MA, Dra.

MARINA SOUSA SANTOS OAB/MA 20656, para que RECOLHA as custas processuais relativas ao cumprimento de sentença, eis que não faz parte do rol do art. 12 da Lei Estadual n° 9.109/2009, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito. (...) Estreito/MA, data do sistema.

Carlos Eduardo Coelho de Sousa Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Comarca de Estreito, respondendo
07/02/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:12

Conclusos para despacho
09/06/2022 11:12

Juntada de Certidão
02/04/2022 05:44

Decorrido prazo de ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA. em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 05:43

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 05:42

Decorrido prazo de ZUCATELLI MAQUINAS E VEICULOS LTDA - ME em 01/04/2022 23:59.
01/04/2022 11:02

Juntada de petição
01/04/2022 10:59

Juntada de petição
28/03/2022 05:27

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2022 18:18

Juntada de Certidão
28/01/2022 10:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/12/2021 00:00

Intimação

Processo: 2069-19.2015.8.10.0036 - (20792015).

Juiz de Direito: Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício Ação:Direito Processual Civil e do Trabalho | Processo e Procedimento | Antecipação de Tutela / Tutela Específica.

Requerente: Municipio de Estreito Advogados :DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA , OAB/MA Nº 6.414/ DANIEL DE ANDRADE E SILVA, OAB/MA Nº 8.093-A/SANDRO QUEIROZ DA SILVA, OAB/MA Nº 9.556 E KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA, OAB/MA Nº 7742-A Requerido: Zucatelli Maquinas e Veiculos Ltda, Zucatelli Empreendimentos Ltda Advogado: EDUARDO ANTONIO GUIMARÃES DE CASTRO, OAB/MA Nº 9.583 Requerido: Toyota do Brasil Ltda Advogado: MARIANA BRAGA DE CARVALHO, OAB/MA Nº 6.853/RICARDO SANTOS DE ALMEIDA, OAB/BA Nº 26.312/PEDRO ANDRADE TRIGO, OAB/BA16.892 ATO ORDINATÓRIO: Conforme determina o Art. 93, XIV, da CRFB e Art. 162, § 4º, do CPC, regulamentados pelos Provimentos nº 22/2018 - CGJ.

De ordem do MM Juiz de Direito, Bruno Nayro de Andrade Miranda em exercício pela 1ª Vara desta Comarca de Estreito/MA, é que pratico-o: Intimo as partes para requerem o que entendem de direito a respeito do acórdão, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento do processo.

Estreito/MA, 13 de dezembro de 2021.

Terezinha de Jesus Arruda Tavares Secretária Judicial
20/09/2021 00:00

Citação

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIONO ACÓRDÃO.

RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA.

DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS.

SÚMULA 18.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS,NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Sandra Lucia Mendes Alves Elouf

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2015

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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