TJMA - 0803173-45.2021.8.10.0022

01/04/2024 07:51

Baixa Definitiva

01/04/2024 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2024 07:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2024 11:51

Juntada de petição

27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LIMA DE SOUSA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 26/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 05/03/2024.

05/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

01/03/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024 08:34

Conhecido o recurso de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-87 (APELADO) e não-provido

22/02/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024 16:13

Juntada de Certidão

09/02/2024 00:10

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 08/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LIMA DE SOUSA em 07/02/2024 23:59.

05/02/2024 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2024 10:49

Conclusos para julgamento

31/01/2024 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024 08:31

Recebidos os autos

31/01/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/01/2024 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2023 07:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LIMA DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.

23/11/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2023.

23/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

17/11/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LIMA DE SOUSA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:15

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 15/08/2023 23:59.

07/08/2023 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2023 17:02

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2023.

24/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023 13:06

Conhecido o recurso de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-87 (APELADO) e não-provido

10/04/2023 07:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2023 18:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/02/2023 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 21:46

Recebidos os autos

12/12/2022 21:46

Conclusos para decisão

12/12/2022 21:46

Distribuído por sorteio