TJMA - 0801672-11.2015.8.10.0008

29/07/2020 14:37

Baixa Definitiva

29/07/2020 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/07/2020 14:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/07/2020 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO DE OLIVEIRA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020 01:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS em 27/07/2020 23:59:59.

24/06/2020 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2020 00:36

Juntada de Certidão

17/06/2020 00:24

Deliberado em Sessão - Julgado

18/05/2020 22:10

Incluído em pauta para 09/06/2020 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.

18/05/2020 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020 11:56

Conclusos para despacho

15/03/2020 20:38

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

03/10/2019 09:44

Conclusos para despacho

02/10/2019 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019 14:32

Conclusos para decisão

14/05/2019 14:32

Expedição de Certidão.

11/05/2019 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO DE OLIVEIRA em 10/05/2019 23:59:59.

04/05/2019 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO DE OLIVEIRA em 03/05/2019 23:59:59.

23/04/2019 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2019 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2019 08:27

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS - CNPJ: 05.***.***/0001-33 (RECORRENTE) e ANTONIO OTAVIO DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*00-78 (RECORRIDO) e não-provido

21/03/2019 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado

14/01/2019 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2019 11:34

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019 11:33

Conclusos para despacho

23/07/2018 14:01

Deliberado em Sessão - Adiado

27/06/2018 08:44

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018 08:44

Incluído em pauta para 19/07/2018 09:00:00 Sala de Sessão Turma Recursal de São Luis.

13/06/2018 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017 17:52

Juntada de Petição de petição

07/07/2017 15:02

Recebidos os autos

07/07/2017 15:02

Conclusos para despacho

07/07/2017 15:02

Distribuído por sorteio