STJ - 0841983-94.2017.8.10.0001

05/09/2022 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/09/2022 13:14

Transitado em Julgado em 05/09/2022

12/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 19:30

Conhecido o recurso de LÚCIA REGINA LOPES DE SOUZA e SANDRA LOURDES SILVA ROCHA e não-provido

19/07/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/07/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/07/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/06/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO