10/05/2022 08:09

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 09:33

Juntada de petição
11/04/2022 06:16

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0801007-79.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS WILLIAM DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCINALDO CARVALHO DA SILVA - MA12459 REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 3.351,30, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 64222978.

Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075.
07/04/2022 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 09:11

Juntada de Certidão
05/04/2022 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
05/04/2022 14:33

Realizado cálculo de custas
01/04/2022 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/03/2022 22:20

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 10/03/2022 23:59.
07/03/2022 17:46

Juntada de petição
07/03/2022 07:03

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 10:04

Juntada de Certidão
16/02/2022 17:10

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 25/01/2022 23:59.
16/02/2022 17:10

Decorrido prazo de LUCINALDO CARVALHO DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
16/02/2022 16:27

Juntada de petição
09/12/2021 08:51

Juntada de termo
30/11/2021 07:49

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 10:09

Juntada de Certidão
23/11/2021 14:10

Juntada de Ofício
22/11/2021 12:59

Juntada de petição
18/11/2021 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2021 10:25

Juntada de petição
01/10/2021 13:24

Conclusos para decisão
29/09/2021 12:14

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 28/09/2021 23:59.
27/09/2021 16:29

Juntada de petição
25/09/2021 10:35

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0801007-79.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS WILLIAM DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCINALDO CARVALHO DA SILVA - OAB/MA 12459 RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) RÉU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A DESPACHO: Nos autos, depósito voluntário no valor de R$7.434,42( (sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos), referente à condenação de honorários de sucumbência - Num. 15763894; R$3.509,32 (três mil, quinhentos e nove reais e trinta e dois centavos ), indicado como parcela incontroversa - Num. 20875379; e R$96.994,97 (noventa e seis reais, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), parcela controversa - Num. 20875384., no total de R$107.938,71 (cento e sete mil, novecentos e trinta e oito e setenta e um centavos).

Conforme decisão proferida - Num. 39823710, o exequente apresentou os comprovantes de pagamento das despesas que suportou pelo tratamento médico a que foi submetido, R$ 73.396,33, pago em 25.02.2016; R$ 13.900,00, pago em 09.03.2016, e R$ 2.600,00, pago em 14.03.2016, no total de R$ 89.896,33 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos) e julgada improcedente a impugnação, com a condenação da impugnante ao pagamento dos honorários advocatícios no valor correspondente a 10% do valor do débito impugnado (R$ R$ 89.896,33 x 10% = R$8.989,63).

O exequente pede a liberação do valor de R$ R$ 99.455,28.

A executada diz existir em seu favor o valor de R$1.135,39, mas observo que considerou de forma errônea o valor devido de R$13.900,00, incluído no cálculo que apresenta como R$3.900,00.

Os cálculos apresentados pelas partes apresentam erro, pelo que devem ser corrigidos.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, apresentarem o demonstrativo de débito, com a finalidade de cumprimento integral da obrigação, considerados os valores depositados em juízo para essa finalidade.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
17/09/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 16:51

Juntada de petição
10/09/2021 14:41

Outras Decisões
20/08/2021 15:46

Juntada de petição
04/05/2021 09:57

Conclusos para despacho
03/05/2021 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
03/05/2021 16:48

Realizado cálculo de custas
23/03/2021 16:49

Juntada de petição
06/03/2021 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2021 13:53

Juntada de ato ordinatório
06/03/2021 13:52

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:47

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:47

Decorrido prazo de LUCINALDO CARVALHO DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:47

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:47

Decorrido prazo de LUCINALDO CARVALHO DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 04:16

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
15/01/2021 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 12:28

Outras Decisões
08/12/2020 12:47

Juntada de petição
27/08/2020 10:34

Conclusos para despacho
25/08/2020 04:12

Decorrido prazo de LUCINALDO CARVALHO DA SILVA em 24/08/2020 23:59:59.
21/07/2020 16:27

Juntada de petição
21/07/2020 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 09:03

Outras Decisões
19/07/2019 14:15

Conclusos para despacho
17/07/2019 12:49

Juntada de petição
09/07/2019 01:27

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM DE CASTRO em 08/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2019 09:43

Juntada de ato ordinatório
25/06/2019 11:20

Juntada de petição
17/06/2019 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2019 13:40

Juntada de ato ordinatório
12/06/2019 18:03

Juntada de petição
28/05/2019 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2019 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2019 19:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 15:23

Conclusos para despacho
22/05/2019 15:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/05/2019 15:28

Recebidos os autos
06/12/2018 10:12

Juntada de petição
26/11/2018 14:17

Juntada de petição
21/11/2018 09:21

Juntada de Petição (outras)
13/01/2017 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/12/2016 10:20

Juntada de Certidão
03/12/2016 14:12

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2016 13:10

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM DE CASTRO em 18/11/2016 23:59:59.
16/11/2016 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica
14/11/2016 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 10:59

Conclusos para decisão
09/11/2016 10:58

Juntada de Certidão
05/11/2016 00:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/11/2016 23:59:59.
25/10/2016 08:57

Juntada de termo
24/10/2016 09:01

Juntada de Petição de apelação
10/10/2016 09:45

Juntada de Certidão
10/10/2016 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica
10/10/2016 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica
08/10/2016 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2016 10:40

Conclusos para julgamento
25/07/2016 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica
25/07/2016 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica
20/07/2016 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2016 12:13

Conclusos para decisão
06/07/2016 12:13

Juntada de Certidão
01/07/2016 07:54

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM DE CASTRO em 30/06/2016 23:59:59.
17/06/2016 00:11

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/06/2016 23:59:59.
13/06/2016 13:12

Juntada de Petição de petição
08/06/2016 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica
08/06/2016 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica
07/06/2016 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2016 15:07

Conclusos para decisão
03/06/2016 15:07

Juntada de Certidão
26/05/2016 00:07

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM DE CASTRO em 25/05/2016 23:59:59.
19/04/2016 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica
18/04/2016 11:02

Juntada de ato ordinatório
18/04/2016 10:59

Juntada de Certidão
18/04/2016 10:48

Juntada de aviso de recebimento
30/03/2016 11:08

Juntada de Petição de contestação
24/03/2016 10:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2016 10:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2016 09:30

Juntada de Certidão
02/03/2016 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica
02/03/2016 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2016 15:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/01/2016 15:47

Conclusos para decisão
13/01/2016 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2016

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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