14/10/2022 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/10/2022 15:25

Juntada de termo
14/10/2022 15:23

Juntada de Certidão
05/07/2022 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 14:45

Conclusos para decisão
27/06/2022 14:44

Juntada de termo
22/06/2022 10:56

Juntada de protocolo
01/06/2022 14:26

Juntada de Certidão
24/05/2022 19:46

Juntada de apelação cível
03/05/2022 03:02

Publicado Sentença (expediente) em 03/05/2022.
03/05/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 09:55

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2021 17:15

Juntada de Certidão
02/12/2021 13:17

Conclusos para julgamento
10/11/2021 13:16

Juntada de Certidão
10/11/2021 09:13

Juntada de petição
09/11/2021 08:29

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800915-03.2021.8.10.0074 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Padronizado] AUTOR: TERESINHA DE FREITAS LUSTOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLYANA LUSTOSA BEZERRA - RO8210 REU: GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima aludido(s) para que especifique(m) as provas que ainda pretende(m) produzir na instrução do feito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de julgamento antecipado da lide, com fulcro no Art. 355, I do NCPC, conforme despacho de Id 52637230 dos presentes autos.

Bom Jardim/MA, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.

JANARY SILVA DOS SANTOS Servidor(a) da Vara Única da Comarca de Bom Jardim (Assinando de ordem do (a) MM(a).

Dr.

Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Bom Jardim, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA)
05/11/2021 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 13:17

Juntada de Certidão
15/10/2021 12:34

Decorrido prazo de POLYANA LUSTOSA BEZERRA em 14/10/2021 23:59.
25/09/2021 11:35

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0800915-03.2021.8.10.0074 Requerente: TERESINHA DE FREITAS LUSTOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLYANA LUSTOSA BEZERRA - RO8210 Requerido: Governo do Estado do Maranhão e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA - MA20022-A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Considerando a certidão retro, DECRETO a revelia do Município de Bom Jardim/MA, sem o efeito da confissão ficta (por tratar, a ação, de direito indisponível).

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em desejando, manifestar-se sobre a contestação apresentada pelo Estado do Maranhão.

Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, especificarem as provas que ainda pretende produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, I do NCPC. Cumpra-se, servindo esta decisão como mandado. Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente. FLÁVIO F.

GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito
17/09/2021 14:54

Juntada de Certidão
17/09/2021 11:20

Juntada de Ofício
17/09/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 10:36

Decretada a revelia
14/09/2021 18:48

Conclusos para decisão
14/09/2021 18:47

Juntada de termo
14/09/2021 18:46

Juntada de Certidão
14/09/2021 18:31

Juntada de termo de juntada
05/08/2021 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 22/07/2021 23:59.
28/06/2021 11:45

Juntada de contestação
24/06/2021 17:26

Juntada de cópia de dje
23/06/2021 23:42

Juntada de petição
23/06/2021 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 17/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 17/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 23:38

Decorrido prazo de POLYANA LUSTOSA BEZERRA em 11/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 12:57

Juntada de petição
08/06/2021 19:44

Juntada de petição
02/06/2021 02:41

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 09:36

Concedida em parte a Medida Liminar
18/05/2021 15:14

Juntada de petição
12/05/2021 10:42

Conclusos para despacho
12/05/2021 10:41

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 12:18

Decorrido prazo de Governo do Estado do Maranhão em 10/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 17:32

Juntada de petição
27/04/2021 09:25

Juntada de Certidão
27/04/2021 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 11:30

Conclusos para despacho
20/04/2021 11:29

Juntada de termo
16/04/2021 10:07

Juntada de petição
15/04/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 11:15

Conclusos para decisão
14/04/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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