TJMA - 0804803-03.2021.8.10.0034

04/04/2023 09:29

Baixa Definitiva

04/04/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/04/2023 09:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/12/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

17/12/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022 08:04

Conhecido o recurso de OSMAR FERREIRA SALES - CPF: *79.***.*94-72 (REQUERENTE) e provido

15/12/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 17:34

Juntada de Certidão

30/11/2022 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2022 15:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2022 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2022 15:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/06/2022 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022 08:52

Recebidos os autos

15/03/2022 08:52

Conclusos para decisão

15/03/2022 08:52

Distribuído por sorteio