26/09/2022 17:14

Arquivado Definitivamente
15/08/2022 20:55

Transitado em Julgado em 12/08/2022
14/08/2022 00:11

Decorrido prazo de LISIEUX CARVALHO CAMPOS em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMPOS FREIRE em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 00:10

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CABRAL MARQUES FREIRE em 12/08/2022 23:59.
27/07/2022 09:52

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 15:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMPOS FREIRE em 15/07/2022 23:59.
26/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801591-05.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE CAMPOS FREIRE, MARIA CRISTINA CABRAL MARQUES FREIRE Advogado(s) do reclamante: VICTOR JOSE OLIVEIRA VIDIGAL (OAB 11727-MA), MARIANNA REBECKA GUIMARAES BEZERRA (OAB 12572-MA) REU: LISIEUX CARVALHO CAMPOS, TITANIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, PAULO CESAR COUTO ROCHA Advogado(s) do reclamado: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA (OAB 6870-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Dispensado o relatório - Lei nº 9.099/95, 38. Dentre os requisitos da petição inicial, tem relevo para o desfecho do processo aquele que impõe ao autor o dever de fornecer o correto endereço do réu, constituindo hipótese de indeferimento a não regularização de tal omissão no prazo concedido – CPC 319, II e 321, § único. Sob tal perspectiva, a fim de obviar o prosseguimento do feito, determinou-se aos reclamantes que indicassem endereço no qual os reclamados Titanio Construções e Paulo Cesar pudessem ser encontrados para fins de citação, deixando seu patrono transcorrer in albis o prazo assinalado, eis porque deve a inicial ser indeferida. Isto posto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito – CPC 485, I. Sem custas e sem honorários – Lei nº 9.099/95, 54. Registrada e publicada no sistema. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

São Luís, 25 de julho de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
25/07/2022 19:52

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CABRAL MARQUES FREIRE em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 11:12

Indeferida a petição inicial
17/07/2022 11:57

Conclusos para julgamento
17/07/2022 11:56

Juntada de termo
13/07/2022 12:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2022 12:10, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/07/2022 07:18

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801591-05.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE CAMPOS FREIRE, MARIA CRISTINA CABRAL MARQUES FREIRE Advogado(s) do reclamante: VICTOR JOSE OLIVEIRA VIDIGAL (OAB 11727-MA), MARIANNA REBECKA GUIMARAES BEZERRA (OAB 12572-MA) REU: LISIEUX CARVALHO CAMPOS, TITANIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DEMANDADO: PAULO CESAR COUTO ROCHA Advogado(s) do reclamado: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA (OAB 6870-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) ATO ORDINATORIO cujo teor segue transcrito: "Considerando certidões exaradas pelo Sr.

Oficial de Justiça e tentativa infrutífera desta Secretaria de contato com o reclamado através de ligação telefônica para o número indicado nos autos ( "número programado para não receber ligações"), ficam as partes reclamantes intimadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o novo endereço das partes reclamadas TITANIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e PAULO CESAR COUTO ROCHA .(ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 6 de julho de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial." São Luís, 6 de julho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
06/07/2022 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 15:02

Juntada de ato ordinatório
06/07/2022 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 14:40

Juntada de diligência
06/07/2022 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 14:32

Juntada de diligência
01/07/2022 10:42

Expedição de Mandado.
01/07/2022 10:42

Expedição de Mandado.
01/07/2022 00:31

Publicado Intimação em 23/06/2022.
01/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
30/06/2022 17:42

Juntada de Certidão
27/06/2022 20:43

Juntada de petição
22/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801591-05.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE CAMPOS FREIRE, MARIA CRISTINA CABRAL MARQUES FREIRE Advogado(s) do reclamante: VICTOR JOSE OLIVEIRA VIDIGAL (OAB 11727-MA), MARIANNA REBECKA GUIMARAES BEZERRA (OAB 12572-MA) REU: LISIEUX CARVALHO CAMPOS, TITANIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DEMANDADO: PAULO CESAR COUTO ROCHA Advogado(s) do reclamado: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA (OAB 6870-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: "Considerando que os ARs das cartas de citação das partes requeridas TITANIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e PAULO CESAR COUTO ROCHA juntados aos autos foram devolvidos sem leitura pelo motivo “mudou-se”, certifico que encaminhei os autos para expedir intimação à parte autora para informar os endereços atualizados das requeridas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. São Luís, MA, 14 de junho de 2022. FRANCIRENE VEIGA FARAY. Servidor Judicial." São Luís, 21 de junho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
21/06/2022 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 15:56

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:21

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2022 13:55

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2022 06:59

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801591-05.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE CAMPOS FREIRE, MARIA CRISTINA CABRAL MARQUES FREIRE Advogado: VICTOR JOSE OLIVEIRA VIDIGAL OAB: MA11727-A; Advogado: MARIANNA REBECKA GUIMARAES BEZERRA OAB: MA12572 REU: LISIEUX CARVALHO CAMPOS, TITANIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DEMANDADO: PAULO CESAR COUTO ROCHA Advogado: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA OAB: MA6870 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 13/07/2022 12:10 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 27 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
27/05/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 16:33

Juntada de ato ordinatório
26/05/2022 16:31

Audiência Conciliação designada para 13/07/2022 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/05/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 22:14

Conclusos para despacho
28/03/2022 22:13

Juntada de termo
27/03/2022 20:57

Juntada de petição
27/03/2022 20:56

Juntada de petição
26/03/2022 04:03

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 15:09

Conclusos para despacho
15/12/2021 15:08

Juntada de termo
23/11/2021 20:36

Juntada de petição
23/11/2021 20:35

Juntada de petição
23/11/2021 20:34

Juntada de petição
17/11/2021 01:30

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801591-05.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE CAMPOS FREIRE, MARIA CRISTINA CABRAL MARQUES FREIRE Advogado: VICTOR JOSE OLIVEIRA VIDIGAL OAB: MA11727; Advogado: MARIANNA REBECKA GUIMARAES BEZERRA OAB: MA12572 REU: LISIEUX CARVALHO CAMPOS, TITANIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) autora cujo teor segue transcrito: Considerando que o AR da carta de citação da requerida TITANIO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP juntado aos autos foi devolvido sem leitura pelo motivo “desconhecido”, certifico que intimei a parte autora, para informar o novo endereço da requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, MA, 11 de novembro de 2021. ADRIANA DE SA PINHEIRO. Servidor Judicial" São Luís, 12 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
12/11/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 12:15

Juntada de Certidão
11/11/2021 09:38

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2021 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/11/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 22:49

Juntada de petição
28/10/2021 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021 17:08

Juntada de ato ordinatório
20/10/2021 20:19

Juntada de petição
20/10/2021 20:18

Juntada de petição
20/10/2021 20:15

Juntada de petição
13/10/2021 12:49

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801591-05.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE CAMPOS FREIRE, MARIA CRISTINA CABRAL MARQUES FREIRE Advogado: VICTOR JOSE OLIVEIRA VIDIGAL OAB: MA11727; Advogado: MARIANNA REBECKA GUIMARAES BEZERRA OAB: MA12572 REU: LISIEUX CARVALHO CAMPOS, TITANIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: Considerando que o AR da carta de citação da requerida TITANIO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA juntado aos autos foi devolvido sem leitura pelo motivo “endereço insuficiente”, certifico que intimei a parte autora, para informar o novo endereço da requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, MA, 7 de outubro de 2021. ADRIANA DE SA PINHEIRO. Servidor Judicial" São Luís, 8 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
08/10/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 12:58

Juntada de Certidão
07/10/2021 10:46

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2021 13:19

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2021 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021 10:58

Juntada de Certidão
27/09/2021 09:47

Juntada de termo
25/09/2021 10:10

Publicado Intimação em 22/09/2021.
25/09/2021 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801591-05.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE CAMPOS FREIRE, MARIA CRISTINA CABRAL MARQUES FREIRE Advogado: VICTOR JOSE OLIVEIRA VIDIGAL OAB: MA11727 REU: LISIEUX CARVALHO CAMPOS, TITANIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) DECISÃO LIMINAR cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, indefiro a pleiteada antecipação de tutela. Quanto à também pleiteada gratuidade judiciária, intimem-se os reclamantes para que comprovem a insuficiência de recursos, o que poderá ser feito até a audiência, sob pena de indeferimento.

Bem como para participar da Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 09/11/2021 08:00 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 17 de setembro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
20/09/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2021 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 16:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/09/2021 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2021 21:45

Juntada de petição
31/08/2021 21:43

Conclusos para decisão
31/08/2021 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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