TJMA - 0800271-80.2020.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2021 10:46
Arquivado Definitivamente
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08/05/2021 10:45
Transitado em Julgado em 26/02/2021
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02/03/2021 12:26
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/02/2021 23:59:59.
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02/03/2021 09:45
Decorrido prazo de ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA em 26/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 05:15
Publicado Intimação em 03/02/2021.
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05/02/2021 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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05/02/2021 05:15
Publicado Intimação em 03/02/2021.
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05/02/2021 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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02/02/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Pio XII Vara Única de Pio XII Rua Juscelino Kubitschek, 1084, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000, Fone: (98) 36540915, PIO XII/MA PROCESSO N. 0800271-80.2020.8.10.0111 AUTOR: VICENTE ALVES DE SIQUEIRA Advogado(s) do reclamante: ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/1995).
A parte reclamante foi intimada normalmente para comparecer à sessão de conciliação, mas não compareceu ao ato nem apresentou justificativa.
O art. 51, I, da Lei n. 9.099/95, determina que seja extinto o processo quando o autor deixar de comparecer a qualquer audiência designada.
Neste sentido, tem-se o Enunciado nº 20 do Encontro Nacional de Coordenadores dos Juizados Especiais do Brasil: "O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.
A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto".
Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito.
Sem custas e nem honorários neste primeiro grau de jurisdição.
Registro e intimações pelo sistema. Arquivem-se.
Pio XII/MA, 16/12/2020.
Assinado conforme sistema. -
01/02/2021 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2021 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2020 13:02
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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09/09/2020 15:11
Conclusos para julgamento
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09/09/2020 15:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/09/2020 14:30 Vara Única de Pio XII .
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07/09/2020 20:18
Juntada de contestação
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26/08/2020 04:23
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/08/2020 23:59:59.
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26/08/2020 04:23
Decorrido prazo de ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA em 25/08/2020 23:59:59.
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31/07/2020 16:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2020 16:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2020 15:54
Juntada de Ato ordinatório
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14/07/2020 19:37
Audiência de instrução e julgamento designada para 09/09/2020 14:30 Vara Única de Pio XII.
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17/03/2020 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2020 13:24
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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17/03/2020 13:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
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01/03/2020 01:38
Conclusos para decisão
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01/03/2020 01:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2020
Ultima Atualização
16/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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