07/03/2022 13:57

Arquivado Definitivamente
07/03/2022 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 26/06/2019 11:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/03/2022 13:55

Processo Desarquivado
02/03/2022 17:59

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 04/02/2022 23:59.
02/03/2022 17:59

Decorrido prazo de ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS em 04/02/2022 23:59.
01/03/2022 08:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2022 23:59.
01/03/2022 08:46

Decorrido prazo de ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 11:15

Decorrido prazo de ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS em 26/01/2022 23:59.
20/02/2022 13:59

Decorrido prazo de ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS em 26/01/2022 23:59.
17/02/2022 12:04

Arquivado Definitivamente
01/02/2022 10:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
01/02/2022 10:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
22/01/2022 02:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
19/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800549-33.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARIA REGINA TRAVASSOS SOUZA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS - MA19931, HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS - MA19952 Reclamado: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.

Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo.

Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.

Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

São Luis/MA, data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
18/01/2022 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 19:14

Homologada a Transação
17/01/2022 11:18

Conclusos para julgamento
13/01/2022 14:30

Juntada de petição
03/01/2022 16:05

Juntada de petição
21/12/2021 02:12

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:09

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 17/12/2021 23:59.
17/12/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 11:43

Conclusos para decisão
16/12/2021 11:42

Realizado Cálculo de Liquidação
13/12/2021 20:52

Juntada de petição
10/12/2021 01:18

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
09/12/2021 02:28

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800549-33.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARIA REGINA TRAVASSOS SOUZA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS - MA19931, HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS - MA19952 Reclamado: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Intimo Vossa Senhoria para receber o Alvará Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, sujeito a pagamento de custas para reativação dos autos.

Ressaltamos que, caso não conste poderes específicos para receber/levantar Alvará Judicial na Procuração juntada aos autos, este somente será entregue a parte autora, conforme determinação do Magistrado titular da Unidade.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021. André Luiz da Costa Santos Reis.

Secretário Judicial Substituto do 4º JECRC"
07/12/2021 11:26

Juntada de Certidão
07/12/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 09:58

Conclusos para despacho
07/12/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 09:25

Juntada de petição
06/12/2021 14:49

Juntada de Alvará
06/12/2021 12:15

Juntada de Certidão
06/12/2021 11:41

Juntada de petição
06/12/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 11:09

Juntada de Alvará
06/12/2021 10:32

Juntada de petição
06/12/2021 08:02

Juntada de petição
06/12/2021 02:57

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:53

Publicado Intimação em 02/12/2021.
03/12/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800549-33.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARIA REGINA TRAVASSOS SOUZA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS - MA19931, HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS - MA19952 Reclamado: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Processo n. 0800549-33.2019.8.10.0009 DESPACHO Defiro o pedido da autora e determino a expedição de alvará em favor da parte autora e/ou do seu patrono no valor depositado voluntariamente pela requerida, devendo ser recolhidas as custas respectivas.

Ato contínuo, à Secretaria para certificar o trânsito em julgado da decisão que reconheceu como devidas as astreintes, após, voltem-se os autos conclusos para apreciação dos demais requerimentos.

São Luis (MA), Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
02/12/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 14:24

Conclusos para decisão
01/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
30/11/2021 22:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 17:28

Juntada de petição
30/11/2021 14:38

Juntada de petição
30/11/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2021 09:29

Conclusos para decisão
26/11/2021 09:29

Juntada de Certidão
25/11/2021 15:11

Juntada de petição
24/11/2021 15:10

Juntada de contrarrazões
22/11/2021 05:15

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800549-33.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARIA REGINA TRAVASSOS SOUZA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS - MA19931, HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS - MA19952 Reclamado: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA Intimo a parte requerida para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 5(cinco) dias.

São Luís, 18 de novembro de 2021 DANIELLE FERNANDA FERREIRA CONDE Servidor(a) Judicial"
18/11/2021 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 16:51

Juntada de Certidão
18/11/2021 16:49

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:38

Juntada de embargos de declaração
18/11/2021 10:46

Juntada de petição
17/11/2021 22:12

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2021 08:19

Conclusos para decisão
17/11/2021 08:18

Juntada de Certidão
16/11/2021 14:45

Juntada de petição
12/11/2021 01:38

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021 17:50

Juntada de petição
11/11/2021 00:44

Publicado Intimação em 10/11/2021.
11/11/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800549-33.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARIA REGINA TRAVASSOS SOUZA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS - MA19931, HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS - MA19952 Reclamado: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Processo n. 0800549-33.2019.8.10.0009 DESPACHO Intime-se a requerida a se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela parte autora. Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação deste e dos demais requerimentos.

São Luis (MA), Terça-feira, 09 de Novembro de 2021.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
09/11/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Procedimento do Juizado Especial Cível 0800549-33.2019.8.10.0009 Requerente: Requerido: ILMº(ª) SR.(ª) BANCO BMG SA De ordem do MM.

Juiz de Direito, Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para manifestar-se acerca da petição Id nº 55152497 juntada pelo exequente, no prazo de 15 dias. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 8 de novembro de 2021. André Luiz da Costa Santos Reis Secretário Judicial Substituto do 4º JECRC
08/11/2021 15:12

Conclusos para decisão
08/11/2021 15:11

Juntada de Certidão
08/11/2021 15:08

Juntada de petição
08/11/2021 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 15:07

Juntada de petição
04/11/2021 15:45

Juntada de petição
27/10/2021 19:31

Juntada de petição
26/10/2021 11:55

Juntada de petição
22/10/2021 06:42

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 Processo nº: 0800549-33.2019.8.10.0009 Exequente: MARIA REGINA TRAVASSOS SOUZA Executado: BANCO BMG SA CÁLCULO Provimentos de nº 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Valor da Condenação Danos Morais = R$ 2.000,00; Correção INPC/IBGE a partir da Sentença (_21__/_11__/_2019__ a _20__/_10__/_2021 = R$__2.301,81); juros de 1% a partir da Sentença (_21__/_11__/__2019_ a _20__/_10__/_2021 - mês fechado = alíquota 23% R$ _529,41); Valor da Condenação Danos Morais, Correção e Juros = R$ 2.831,22 ; Valor da Condenação Danos Materiais = R$ 11.979,92; Correção INPC/IBGE a partir do Ajuizamento (_08__/_04__/_2019__ a _20__/_10__/_2021 = R$_14.023,42); juros de 1% a partir da Citação (_15__/_04__/_2019__ a _20__/_10__/_2021 - mês fechado = alíquota 30% R$ _4.207,02); Valor da Condenação Danos Materiais, Correção e Juros = R$ 18.230,44 ; Total das Condenações = R$ ( 2.831,22 + 18.230,44 ) = R$ 21.061,66; 20% honorários = R$ 4.212,33; Total da Execução: R$ 25.273,99. ADVERTÊNCIA: Fica o executado, ciente de que caso o pagamento voluntário não ocorra no prazo legal, o valor da execução será acrescido de 10% de multa, conforme previsão do art. 523 do CPC.

Perfazendo o valor de R$ 27.801,39. São Luis -MA, 20 de outubro de 2021. EDINALDO TAVARES COSTA Servidor(a) Judicial
20/10/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 13:15

Realizado Cálculo de Liquidação
20/10/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 08:13

Conclusos para despacho
20/10/2021 08:09

Juntada de Certidão
19/10/2021 18:42

Juntada de petição
19/10/2021 18:38

Juntada de petição
18/10/2021 10:30

Juntada de petição
18/10/2021 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 08:44

Juntada de Certidão
18/10/2021 08:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2021 07:50

Recebidos os autos
18/10/2021 07:50

Juntada de despacho
28/02/2020 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/02/2020 10:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2020 10:03

Conclusos para decisão
21/02/2020 10:02

Juntada de Certidão
20/02/2020 16:53

Juntada de contrarrazões
14/02/2020 01:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2020 14:53

Juntada de Certidão
04/02/2020 22:25

Juntada de petição
04/02/2020 21:51

Juntada de recurso inominado
04/02/2020 21:17

Juntada de contrarrazões
28/01/2020 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/12/2019 12:21

Juntada de petição
16/12/2019 11:15

Juntada de recurso inominado
12/12/2019 11:59

Conclusos para decisão
12/12/2019 11:59

Juntada de Certidão
12/12/2019 03:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2019 15:01

Juntada de Ato ordinatório
02/12/2019 15:00

Juntada de Certidão
29/11/2019 23:06

Juntada de embargos de declaração
29/11/2019 10:07

Juntada de petição
21/11/2019 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2019 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2019 17:07

Juntada de petição
04/11/2019 11:25

Conclusos para julgamento
04/11/2019 11:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 17:27

Juntada de petição
27/09/2019 17:04

Juntada de petição
15/08/2019 20:30

Juntada de petição
07/08/2019 20:56

Juntada de petição
28/06/2019 08:33

Juntada de Certidão
25/06/2019 17:46

Juntada de petição
25/06/2019 17:43

Juntada de petição
15/05/2019 22:11

Juntada de petição
07/05/2019 17:37

Conclusos para decisão
07/05/2019 17:36

Juntada de Certidão
01/05/2019 20:29

Juntada de petição
30/04/2019 09:13

Juntada de ato ordinatório
12/04/2019 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2019 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2019 11:52

Conclusos para decisão
11/04/2019 11:51

Juntada de Certidão
10/04/2019 00:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2019 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2019 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2019 10:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2019 20:51

Conclusos para decisão
08/04/2019 20:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/06/2019 11:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/04/2019 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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