30/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:48

Juntada de petição
10/02/2025 10:29

Juntada de petição
07/02/2025 09:57

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/01/2025 17:40

Realizado Cálculo de Liquidação
03/09/2024 19:42

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 18:32

Conclusos para decisão
14/04/2023 17:55

Juntada de petição
22/02/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/02/2023 15:33

Juntada de Certidão
27/06/2022 07:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 09:52

Conclusos para despacho
13/10/2021 09:52

Juntada de Certidão
01/10/2021 10:02

Juntada de petição
30/09/2021 09:55

Decorrido prazo de ALCIONARA DO SOCORRO FERREIRA SANTOS LIMA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 09:50

Decorrido prazo de ALCIONARA DO SOCORRO FERREIRA SANTOS LIMA em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 03:58

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001103-16.2005.8.10.0001 AUTOR: ALCIONARA DO SOCORRO FERREIRA SANTOS LIMA e outros (19) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial
20/09/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 11:38

Juntada de Certidão
17/08/2021 11:31

Recebidos os autos
17/08/2021 11:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2005

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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