TJMA - 0805989-05.2017.8.10.0001

19/02/2022 23:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/02/2022 23:59.

19/01/2022 11:06

Arquivado Definitivamente

19/01/2022 11:05

Juntada de termo

18/01/2022 12:02

Juntada de Alvará

04/01/2022 19:30

Juntada de petição

22/12/2021 09:21

Juntada de petição

28/10/2021 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2021 09:27

Juntada de Ofício

21/10/2021 00:41

Juntada de petição

19/10/2021 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2021 08:57

Transitado em Julgado em 14/10/2021

14/10/2021 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/10/2021 23:59.

06/10/2021 10:45

Decorrido prazo de ROBERT FRANS DOS SANTOS ERICEIRA em 05/10/2021 23:59.

25/09/2021 14:33

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

17/09/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021 12:26

Outras Decisões

13/09/2021 13:04

Conclusos para decisão

10/09/2021 11:34

Juntada de petição

18/08/2021 14:06

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

16/08/2021 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021 15:02

Desentranhado o documento

16/08/2021 15:02

Cancelada a movimentação processual

16/08/2021 15:02

Desentranhado o documento

16/08/2021 15:02

Cancelada a movimentação processual

16/08/2021 15:00

Juntada de Certidão

11/08/2021 00:40

Decorrido prazo de ROBERT FRANS DOS SANTOS ERICEIRA em 09/08/2021 23:59.

24/07/2021 09:43

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

09/07/2021 09:38

Juntada de petição

15/06/2021 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021 08:24

Conclusos para despacho

20/05/2021 22:00

Juntada de petição

13/05/2021 02:06

Publicado Intimação em 13/05/2021.

12/05/2021 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

11/05/2021 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021 08:19

Recebidos os autos

30/04/2021 08:19

Juntada de despacho

11/03/2019 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

19/02/2019 09:41

Juntada de Certidão

11/02/2019 20:08

Decorrido prazo de ROBERT FRANS DOS SANTOS ERICEIRA em 08/02/2019 23:59:59.

24/01/2019 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica

21/01/2019 09:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/01/2019 17:35

Conclusos para despacho

14/01/2019 17:35

Juntada de Certidão

26/09/2018 23:21

Decorrido prazo de ROBERT FRANS DOS SANTOS ERICEIRA em 19/09/2018 23:59:59.

10/09/2018 17:06

Juntada de recurso inominado

06/09/2018 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica

06/09/2018 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica

03/09/2018 11:05

Embargos de Declaração Acolhidos

30/08/2018 09:29

Conclusos para decisão

30/08/2018 09:27

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018 16:42

Juntada de embargos de declaração

23/08/2018 09:13

Conclusos para despacho

20/08/2018 16:57

Juntada de petição

20/08/2018 10:25

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018 11:27

Conclusos para decisão

16/08/2018 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica

16/08/2018 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica

14/08/2018 09:37

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018 12:44

Conclusos para despacho

30/07/2018 12:44

Juntada de Certidão

26/07/2018 23:39

Juntada de Petição de petição

26/07/2018 09:16

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2017 20:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2017 14:16

Conclusos para julgamento

05/07/2017 14:16

Juntada de Certidão

01/07/2017 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/06/2017 23:59:59.

12/06/2017 15:30

Juntada de Petição de contestação

29/05/2017 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica

19/04/2017 21:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2017 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica

10/04/2017 12:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 29/08/2017 11:00.

10/04/2017 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2017 09:05

Conclusos para despacho

20/02/2017 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/08/2017 11:00.

20/02/2017 16:01

Distribuído por sorteio