25/09/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:07

em cooperação judiciária
20/06/2024 10:25

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:16

Transitado em Julgado em 14/02/2024
23/05/2024 12:14

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2024 05:31

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 14/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:29

Juntada de petição
30/01/2024 22:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
26/01/2024 19:01

Juntada de petição
16/01/2024 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 17:06

Extinto o processo por desistência
10/05/2023 10:32

Conclusos para decisão
19/04/2023 20:29

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 29/03/2023 23:59.
14/04/2023 22:03

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
03/04/2023 18:36

Juntada de petição
24/03/2023 09:31

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:01

Conclusos para despacho
05/09/2022 13:29

Juntada de Certidão
03/09/2022 23:17

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/08/2022 23:59.
25/08/2022 19:39

Juntada de petição
18/08/2022 07:10

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 11:51

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:32

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:32

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:12

Juntada de volume
19/07/2022 16:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0054843-73.2011.8.10.0001 (553762011) CLASSE/AÇÃO: Consignação em Pagamento CONSIGNANTE: MARIA IRENE SOUSA DE LIMA ADVOGADO: DIOGO DUAILIBE FURTADO ( OAB 9147-MA ) CONSIGNADO: BANCO PANAMERICANO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ( OAB 16843A-MA ) DESPACHO

Vistos.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que a publicação/intimação do despacho de fls. 273 contém incorreção, eis que fez constar "pedido de substituição da parte autora" em lugar de "pedido de desistência da parte autora" (fls. 276), inviabilizando, desse modo, o cumprimento de sua real finalidade.

Verificado o erro material, este pode ser corrigido a qualquer tempo pelo Juízo, nos termos do artigo 494, I, do CPC.

Assim sendo, face a ausência de regularidade da publicação/intimação realizada, e por medida de cautela, chamo o presente feito à ordem para tornar sem efeito a publicação de fls. 276 e determino seja outra feita em seu lugar (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 18 de agosto de 2.021.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Resp: 101063

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2011

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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