TJMA - 0848065-73.2019.8.10.0001

26/07/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

19/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2024 23:59.

12/07/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2024 17:12

Deliberado em Sessão - Adiado

01/07/2024 12:50

Conclusos para julgamento

01/07/2024 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024 09:21

Recebidos os autos

26/06/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/06/2024 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/06/2024 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2024 23:59.

18/06/2024 13:39

Juntada de petição

03/06/2024 12:41

Conclusos para julgamento

03/06/2024 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024 13:24

Recebidos os autos

24/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/05/2024 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 13:00

Juntada de parecer do ministério público

16/03/2024 06:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

14/12/2023 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 19:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.

27/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2023 23:59.

25/10/2023 18:43

Juntada de petição

09/10/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2023.

04/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

02/10/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva - 4ª Câmara Cível

26/09/2023 13:59

Juntada de Certidão de devolução de instância superior

18/07/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.

13/06/2023 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/06/2023 08:45

Juntada de Certidão

13/06/2023 08:19

Juntada de Certidão

13/06/2023 08:18

Juntada de Certidão

01/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2023.

31/05/2023 10:08

Juntada de petição

31/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 21:01

Recurso especial admitido

25/05/2023 10:30

Conclusos para decisão

25/05/2023 10:30

Juntada de termo

25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

24/05/2023 18:44

Juntada de contrarrazões

31/03/2023 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023 08:05

Juntada de Certidão

30/03/2023 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/03/2023 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/03/2023 23:59.

20/03/2023 15:20

Juntada de recurso especial (213)

17/03/2023 13:52

Juntada de petição

02/03/2023 01:46

Publicado Acórdão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

28/02/2023 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2023 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023 18:21

Juntada de Certidão

31/01/2023 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.

20/01/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2022 16:29

Desentranhado o documento

19/12/2022 16:29

Cancelada a movimentação processual

19/12/2022 16:28

Juntada de intimação de pauta

19/12/2022 14:27

Juntada de petição

23/11/2022 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2022 16:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2022 16:45

Juntada de contrarrazões

16/11/2022 09:37

Juntada de petição

16/11/2022 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

15/11/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

11/11/2022 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 15:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2022 14:58

Recebidos os autos

09/11/2022 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/11/2022 14:40

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/11/2022 19:22

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.

03/11/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022 14:47

Conhecido o recurso de FLOR DE MARIA MORAES - CPF: *27.***.*20-34 (REQUERENTE) e não-provido

26/10/2022 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2022 15:30

Juntada de Certidão

21/10/2022 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2022 23:59.

14/10/2022 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2022 14:51

Juntada de petição

03/10/2022 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2022 08:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2022 23:59.

02/09/2022 14:44

Juntada de parecer do ministério público

23/08/2022 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2022 23:59.

30/07/2022 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.

30/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022 15:54

Juntada de petição

27/07/2022 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2022 23:59.

25/07/2022 19:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2022 16:23

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/07/2022 23:59.

04/07/2022 02:11

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2022.

02/07/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022 16:07

Conhecido o recurso de FLOR DE MARIA MORAES - CPF: *27.***.*20-34 (REQUERENTE) e não-provido

01/06/2022 08:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2022 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/05/2022 23:59.

04/04/2022 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022 07:46

Recebidos os autos

04/04/2022 07:46

Conclusos para despacho

04/04/2022 07:46

Distribuído por sorteio