TJMA - 0803554-85.2019.8.10.0131

1ª instância - Vara Unica de Senador La Roque

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS DORES SILVA

CPF *23.***.*72-51

Advogados

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA

OAB: 10092/MA

CPF *33.***.*61-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2022 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2022 14:54

    Transitado em Julgado em 08/11/2021

  • 26/10/2021 21:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 15:14

    Juntada de petição

  • 26/09/2021 07:07

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 26/09/2021 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0803554-85.2019.8.10.0131 AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS     SENTENÇA   Tratam-se os autos de Ação de reparação por danos materiais e morais proposta por MARIA DAS DORES SILVA, em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Contestação apresentada pela parte requerida em id. 32928685.

    Réplica em id.34222766 Intimada a parte autora manifestou-se em ID 51159145 pugnando pela desistência do presente feito e sua consequente extinção. É o que cabia relatar.

    DECIDO.

    Prima facie, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente, na forma dos arts. 98 e 99 do NCPC, pois entendo preenchidos os requisitos legais.

    Sendo a parte requerente a interessada na satisfação do feito há que se homologar o pleito de desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito.

    Diante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

    Com base no art. 98, § 2º do CPC, condeno a parte requerente em custas processuais e honorários advocatícios, que em arbitro em dez por cento do valor da causa, que ficam sob a condição suspensiva prevista no art. 98, § 3º do CPC.

    A PRESENTE SENTENÇA JÁ SERVE COMO MANDADO.

    Após, arquive-se com as devidas cautelas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.       Senador la rocque – MA, data da assinatura.   HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador la Rocque

  • 20/09/2021 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2021 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2021 09:12

    Extinto o processo por desistência

  • 15/09/2021 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2021 10:05

    Juntada de petição

  • 17/11/2020 15:31

    Juntada de petição

  • 10/08/2020 15:29

    Juntada de petição

  • 08/07/2020 12:49

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 31/05/2020 17:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2020 00:55

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA em 20/05/2020 23:59:59.

  • 14/04/2020 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 11:58

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2020 11:58

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2020 11:01

    Juntada de petição

  • 04/03/2020 14:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 14:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/12/2019 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 17:07

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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