07/12/2022 17:59

Arquivado Definitivamente
07/12/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 16:50

Conclusos para despacho
26/09/2022 09:05

Recebidos os autos
26/09/2022 09:05

Juntada de despacho
06/06/2022 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
25/04/2022 21:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/04/2022 12:29

Conclusos para decisão
20/04/2022 12:03

Juntada de contrarrazões
09/04/2022 09:56

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 08/04/2022 23:59.
04/04/2022 20:18

Juntada de Certidão
04/04/2022 19:15

Juntada de recurso inominado
28/03/2022 08:04

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2022 20:18

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO DAS CHAGAS BARROS AGUIAR em 10/02/2022 23:59.
16/02/2022 20:18

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 14:47

Juntada de petição
10/02/2022 22:20

Conclusos para decisão
10/02/2022 18:44

Juntada de contrarrazões
08/02/2022 06:38

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
06/02/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 17:02

Conclusos para decisão
03/02/2022 17:02

Juntada de Certidão
03/02/2022 12:09

Juntada de embargos de declaração
25/01/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 23:30

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2021 10:24

Conclusos para julgamento
11/11/2021 10:24

Audiência Una realizada para 11/11/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
05/11/2021 09:30

Juntada de petição
29/10/2021 06:30

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO DAS CHAGAS BARROS AGUIAR em 27/10/2021 23:59.
15/10/2021 16:16

Juntada de contestação
14/10/2021 04:53

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
14/10/2021 04:53

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
12/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. 15, s/n, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/Ma (CEP: 65.130-000).

Fone: (98) 3237-6571 / E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Paço do Lumiar, 11 de outubro de 2021 PROCESSO N.º 0801914-28.2021.8.10.0050 RECLAMANTE: MARCOS ROGERIO DAS CHAGAS BARROS AGUIAR RECLAMADO: BRK Ambiental - Maranhão S.A A(O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAME PEREIRA SILVA - MA19928 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO                      De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não presencial marcada para o dia 11/11/2021 10:30, na Semana Nacional de Conciliação 2021, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, de acordo com os dados (link, usuário e senha de acesso) informados no item 1 das advertências.

Conforme previsão do art,1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado.

Advertências: 1.

O link para ter acesso à sala de videoconferência é:  https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum2, usuário: primeiro nome de quem for participar da audiência e a senha de acesso: tjma1234.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (quarenta e oito) horas para o horário acima designado, um e-mail, ou número de Whats App para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

Desde já informa-se o telefone: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).                        Cordialmente, GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
11/10/2021 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 14:07

Juntada de Certidão
11/10/2021 14:07

Audiência Una redesignada para 11/11/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
06/10/2021 10:16

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO DAS CHAGAS BARROS AGUIAR em 05/10/2021 23:59.
25/09/2021 15:32

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 16:01

Juntada de diligência
20/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801914-28.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: MARCOS ROGERIO DAS CHAGAS BARROS AGUIAR DEMANDADO: BRK Ambiental - Maranhão S.A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAME PEREIRA SILVA - MA19928 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 16/02/2022 09:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 17 de setembro de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
17/09/2021 13:55

Expedição de Mandado.
17/09/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 11:00

Concedida a Medida Liminar
13/09/2021 14:40

Conclusos para decisão
13/09/2021 14:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/09/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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