TJMA - 0804091-09.2019.8.10.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2022 08:34
Baixa Definitiva
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13/05/2022 08:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
13/05/2022 08:33
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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13/05/2022 02:30
Decorrido prazo de BRUNA STARLLETTY FONSECA SOARES em 12/05/2022 23:59.
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13/05/2022 02:30
Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 12/05/2022 23:59.
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20/04/2022 01:53
Publicado Acórdão (expediente) em 20/04/2022.
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20/04/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
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18/04/2022 12:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2022 14:33
Conhecido o recurso de BRUNA STARLLETTY FONSECA SOARES - CPF: *52.***.*78-49 (REQUERENTE) e não-provido
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11/04/2022 15:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/04/2022 19:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/03/2022 08:32
Pedido de inclusão em pauta
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07/02/2022 16:32
Juntada de Certidão de julgamento
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07/02/2022 16:24
Deliberado em Sessão - Retirado
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28/01/2022 09:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/01/2022 17:56
Juntada de petição
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13/12/2021 14:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/11/2021 01:00
Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 26/11/2021 23:59.
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27/11/2021 01:00
Decorrido prazo de BRUNA STARLLETTY FONSECA SOARES em 26/11/2021 23:59.
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25/11/2021 16:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/11/2021 16:05
Juntada de parecer
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19/11/2021 00:33
Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
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19/11/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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18/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0804091-09.2019.8.10.0058 SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA APELANTE: BRUNA STARLLETTY FONSECA SOARES ADVOGADOS: DANIEL ALVES REIS DA SILVA (OAB-MA 10.070) E OUTRO APELADA: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.
ADVOGADO: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR (OAB/MA 5.302) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos concernentes à tempestividade e regularidade formal, recebo a apelação nos seus efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do art. 1012 do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 16 de Novembro de 2021. Des.
RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
17/11/2021 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2021 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2021 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2021 08:15
Conclusos para despacho
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07/10/2021 12:36
Recebidos os autos
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07/10/2021 12:36
Conclusos para decisão
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07/10/2021 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2021
Ultima Atualização
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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