TJMA - 0803192-45.2021.8.10.0024

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

16 DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUZINETE OLIVEIRA DE MACEDO

CPF *07.***.*17-00

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

CPF *47.***.*50-63

FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS

CPF *37.***.*37-52

Advogados

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE

OAB: 13829/MA

CPF *19.***.*43-61

BISMARCK MORAIS SALAZAR

OAB: 11011/MA

CPF *31.***.*27-49

CAROLYNNE BRANDAO SILVA

OAB: 18814/MA

CPF *45.***.*48-98

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NADSON JOSE VIANA MARTINS

EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA

CPF *63.***.*21-30

RICARDO QUEIROZ LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 10:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 03/04/2025 23:15

    Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

  • 03/04/2025 23:15

    Recebida a denúncia contra ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA - CPF: *47.***.*50-63 (REU), FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS - CPF: *37.***.*37-52 (REU) e RUZINETE OLIVEIRA DE MACEDO - CPF: *07.***.*17-00 (REU)

  • 03/04/2025 14:05

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 19:39

    Juntada de petição

  • 20/03/2025 08:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2025 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 15:52

    Juntada de Certidão de juntada

  • 21/01/2025 16:04

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 16:03

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 15:56

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 07:22

    Decorrido prazo de BISMARCK MORAIS SALAZAR em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 07:22

    Decorrido prazo de CAROLYNNE BRANDAO SILVA em 07/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 01:56

    Publicado Intimação em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 30/09/2024 16:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2024 12:40

    Outras Decisões

  • 26/05/2024 19:01

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 09:39

    Juntada de petição

  • 17/05/2024 17:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/05/2024 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 17:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/05/2024 23:30

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/05/2024 23:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 23:30

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/04/2024 04:17

    Decorrido prazo de BISMARCK MORAIS SALAZAR em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 04:17

    Decorrido prazo de CAROLYNNE BRANDAO SILVA em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 04:16

    Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 23/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 16:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/04/2024 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 16:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/04/2024 13:18

    Juntada de diligência

  • 22/04/2024 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 13:18

    Juntada de diligência

  • 19/04/2024 21:19

    Juntada de petição

  • 18/04/2024 00:51

    Publicado Intimação em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 18/04/2024 00:51

    Publicado Intimação em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 16/04/2024 12:08

    Juntada de Certidão de juntada

  • 16/04/2024 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2024 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2024 11:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/04/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 11:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 09:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 10/08/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 17:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 14:56

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 07/05/2022 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2022 16:30

    Juntada de diligência

  • 06/05/2022 11:04

    Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 25/04/2022 23:59.

  • 02/05/2022 10:38

    Decorrido prazo de CAROLYNNE BRANDAO SILVA em 25/04/2022 23:59.

  • 02/05/2022 10:38

    Decorrido prazo de BISMARCK MORAIS SALAZAR em 25/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 09:29

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 26/04/2022 10:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2022 09:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/04/2022 11:48

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2022 14:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2022 14:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2022 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 14:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2022 19:55

    Outras Decisões

  • 29/03/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 16:23

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 11:00

    Juntada de petição

  • 23/03/2022 06:56

    Publicado Intimação em 18/03/2022.

  • 23/03/2022 06:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 16/03/2022 20:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2022 20:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 16:34

    Juntada de petição

  • 02/02/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 13:55

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 13/01/2022 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 18:21

    Juntada de protocolo

  • 13/12/2021 11:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 11:21

    Decorrido prazo de RUZINETE OLIVEIRA DE MACEDO em 10/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 11:21

    Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA em 09/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 08:34

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 17:56

    Juntada de diligência

  • 30/11/2021 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 17:55

    Juntada de diligência

  • 30/11/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 09:31

    Revogada a Prisão

  • 29/11/2021 10:18

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 20:05

    Juntada de petição

  • 26/11/2021 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 16:08

    Juntada de diligência

  • 24/11/2021 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2021 14:10

    Juntada de petição

  • 21/10/2021 15:52

    Juntada de protocolo

  • 11/10/2021 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2021 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2021 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2021 15:28

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 06/10/2021 09:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/10/2021 21:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 16:06

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 18:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 17:15

    Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 17:15

    Decorrido prazo de CAROLYNNE BRANDAO SILVA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 17:15

    Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 17:15

    Decorrido prazo de BISMARCK MORAIS SALAZAR em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 08:57

    Decorrido prazo de RUZINETE OLIVEIRA DE MACEDO em 27/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 18:24

    Publicado Intimação em 21/09/2021.

  • 25/09/2021 18:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 21/09/2021 14:58

    Decorrido prazo de BISMARCK MORAIS SALAZAR em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 08:08

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL   SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro  Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306   JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº: 0803192-45.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: 16ª DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL   FLAGRANTEADO: RUZINETE OLIVEIRA DE MACEDO, ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA, FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: BISMARCK MORAIS SALAZAR, CAROLYNNE BRANDAO SILVA, DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE FINALIDADE: INTIMAR o(a)  Advogados: BISMARCK MORAIS SALAZAR - MA11011, CAROLYNNE BRANDAO SILVA - MA18814, DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE - MA13829, acerca do(a) DECISÃO (ID. nº 52647751), constante nos autos.  Bacabal-MA, 17 de setembro de 2021.    BIANCA NORONHA ALBUQUERQUE Secretária Judicial

  • 18/09/2021 22:17

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 17/09/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/09/2021 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2021 14:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2021 14:11

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/09/2021 20:50

    Revogada a Prisão

  • 16/09/2021 14:04

    Juntada de denúncia

  • 16/09/2021 10:05

    Juntada de petição

  • 14/09/2021 09:02

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 08:59

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 08:05

    Decorrido prazo de CAROLYNNE BRANDAO SILVA em 13/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 11:06

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 11/09/2021 11:03

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 11/09/2021 11:02

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 10/09/2021 09:26

    Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

  • 10/09/2021 08:38

    Juntada de petição

  • 08/09/2021 18:23

    Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)

  • 06/09/2021 19:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2021 18:52

    Audiência Custódia realizada para 03/09/2021 11:00 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 06/09/2021 18:52

    Outras Decisões

  • 03/09/2021 16:33

    Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)

  • 03/09/2021 16:30

    Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)

  • 03/09/2021 10:54

    Audiência Custódia designada para 03/09/2021 11:00 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 03/09/2021 10:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/09/2021 10:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/09/2021 10:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/09/2021 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2021 09:23

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/09/2021 20:26

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 02/09/2021 16:19

    Juntada de petição

  • 02/09/2021 15:14

    Juntada de petição

  • 02/09/2021 12:57

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 12:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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