TJMA - 0809213-23.2020.8.10.0040

15/02/2024 07:27

Baixa Definitiva

15/02/2024 07:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/02/2024 07:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRITO SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:50

Decorrido prazo de ALZENIRA MENDES DOS SANTOS SOUZA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:50

Decorrido prazo de HELBNA NUCIA DE HOLANDA SOUZA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:50

Decorrido prazo de IVANETE RIBEIRO DE CARVALHO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:50

Decorrido prazo de GRACILENE FORTALEZA CASTELO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:50

Decorrido prazo de ANGELA TERESA BARBOSA CARNON em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:50

Decorrido prazo de FRANCIRENE CRUZ DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:50

Decorrido prazo de EVA BARROS DA SILVA SARAIVA em 14/02/2024 23:59.

11/02/2024 11:28

Juntada de petição

23/01/2024 20:38

Juntada de petição

23/01/2024 01:02

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

16/01/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023 21:08

Conhecido o recurso de ALDENICE GORETE SILVA - CPF: *28.***.*50-25 (APELANTE) e não-provido

23/11/2023 15:51

Juntada de Certidão

23/11/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/11/2023 23:59.

15/11/2023 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2023 12:02

Conclusos para julgamento

03/11/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023 09:04

Recebidos os autos

31/10/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/10/2023 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2023 07:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2023 21:56

Juntada de contrarrazões

20/06/2023 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/06/2023 23:59.

25/05/2023 20:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:12

Decorrido prazo de Município de Imperatriz em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:12

Decorrido prazo de IVANETE RIBEIRO DE CARVALHO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ALZENIRA MENDES DOS SANTOS SOUZA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:12

Decorrido prazo de HELBNA NUCIA DE HOLANDA SOUZA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:12

Decorrido prazo de GRACILENE FORTALEZA CASTELO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:12

Decorrido prazo de EVA BARROS DA SILVA SARAIVA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCIRENE CRUZ DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ANGELA TERESA BARBOSA CARNON em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRITO SANTOS em 22/05/2023 23:59.

22/05/2023 17:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 15:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/05/2023 11:08

Juntada de petição

28/04/2023 00:01

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

26/04/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023 10:54

Conhecido o recurso de ALDENICE GORETE SILVA - CPF: *28.***.*50-25 (APELANTE) e provido

30/03/2023 22:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 14:33

Juntada de parecer

08/02/2023 21:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2023 16:12

Conclusos para despacho

22/11/2022 13:09

Recebidos os autos

22/11/2022 13:09

Conclusos para despacho

22/11/2022 13:09

Distribuído por sorteio