29/11/2024 10:47

Baixa Definitiva
29/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/11/2024 10:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/11/2024 00:41

Decorrido prazo de OIAMI DO E SANTO COSTA NUNES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:41

Decorrido prazo de LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:41

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ NUNES em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 05/11/2024.
05/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 09:34

Conhecido o recurso de LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA - CPF: *31.***.*98-00 (APELANTE) e não-provido
23/10/2023 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/10/2023 11:59

Juntada de parecer do ministério público
30/08/2023 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/05/2022 16:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2022 12:39

Juntada de Certidão
13/05/2022 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/05/2022 22:34

Determinada a redistribuição dos autos
11/05/2022 15:02

Conclusos para despacho
16/10/2021 01:23

Decorrido prazo de OIAMI DO E SANTO COSTA NUNES em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:23

Decorrido prazo de LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:14

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ NUNES em 15/10/2021 23:59.
22/09/2021 00:49

Publicado Decisão (expediente) em 22/09/2021.
22/09/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 07:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/09/2021 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/09/2021 07:24

Juntada de Certidão
21/09/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801418-70.2019.8.10.0049 – PJE APELANTE: LINCOLN JOSÉ CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: LINCOLN JOSÉ CARVALHO DA SILVA(OAB/MA 5565) APELADOS: OIAMI DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO ADVOGADOS: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA (OAB/MA 4068) E OUTRO Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa DECISÃO De vista dos autos, percebo que houve a interposição de Apelação Cível, de relatoria do Des.

Marcelino Chaves Everton, com as mesmas partes e a mesma causa de pedir. Dessa forma, remeto os autos para aquele relator, pois é o prevento para julgar a presente lide a fim de evitar decisões conflitantes, de acordo com o art. 293 do Regimento Interno desta Corte.

Ante o exposto e de acordo com o dispositivo acima referido, determino a remessa dos autos, via Distribuição, ao gabinete do Des.

Marcelino Chaves Everton, relator prevento para processar e julgar o presente recurso por conter as mesmas partes e a mesma causa de pedir.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Desembargadora
20/09/2021 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/09/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 10:08

Outras Decisões
24/03/2021 08:50

Recebidos os autos
24/03/2021 08:50

Conclusos para despacho
24/03/2021 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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