TJMA - 0804215-17.2017.8.10.0040

22/05/2025 11:35

Baixa Definitiva

22/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/05/2025 11:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 01:44

Decorrido prazo de HIKSON ILAI DO NASCIMENTO GOMES em 12/05/2025 23:59.

21/05/2025 01:44

Decorrido prazo de PEDRO VIANA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

15/04/2025 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 11/04/2025.

15/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2025 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 16:25

Juntada de Certidão

27/03/2025 10:05

Juntada de petição

19/02/2025 00:59

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 18/02/2025 23:59.

07/02/2025 09:43

Conclusos para julgamento

07/02/2025 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025 17:37

Juntada de Outros documentos

31/01/2025 12:58

Recebidos os autos

31/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/01/2025 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2024 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2024 16:56

Juntada de contrarrazões

30/10/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024 00:18

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 29/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:43

Decorrido prazo de PEDRO VIANA DA SILVA em 08/05/2024 23:59.

25/04/2024 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/04/2024 00:57

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 23/04/2024 23:59.

23/04/2024 18:17

Juntada de embargos de declaração (1689)

16/04/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 16/04/2024.

16/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024 11:32

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido

28/03/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2024 17:24

Juntada de Certidão

22/03/2024 11:28

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2024 12:31

Conclusos para julgamento

11/03/2024 16:20

Juntada de Outros documentos

25/02/2024 11:44

Recebidos os autos

25/02/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/02/2024 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2023 11:41

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/09/2022 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2022 10:51

Juntada de parecer do ministério público

21/09/2022 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 09:26

Conclusos para despacho

19/09/2022 09:26

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

18/05/2022 15:28

Recebidos os autos

18/05/2022 15:28

Conclusos para decisão

18/05/2022 15:28

Distribuído por sorteio