TJMA - 0810264-26.2019.8.10.0001

10/05/2021 13:07

Baixa Definitiva

10/05/2021 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/05/2021 13:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/04/2021 00:47

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MARAO NETO em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021 00:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/04/2021 23:59:59.

07/04/2021 00:03

Publicado Ementa em 07/04/2021.

06/04/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

05/04/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021 10:25

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (APELADO) e não-provido

25/03/2021 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado

25/03/2021 10:01

Juntada de parecer do ministério público

03/03/2021 13:31

Incluído em pauta para 18/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

02/03/2021 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2020 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2020 09:40

Juntada de parecer do ministério público

21/09/2020 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2020 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/09/2020 23:59:59.

13/08/2020 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020 10:34

Juntada de parecer

27/07/2020 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020 11:32

Recebidos os autos

17/07/2020 11:32

Conclusos para decisão

17/07/2020 11:32

Distribuído por sorteio