TJMA - 0806817-35.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO TEODORO ALMEIDA FERRAZ

CPF *98.***.*17-15

Advogados

ULISSES NASCIMENTO LIMA

OAB: 15677/MA

CPF *06.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0002-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2022 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2022 10:12

    Cancelada a Distribuição

  • 14/02/2022 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 09:02

    Juntada de petição

  • 03/11/2021 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2021 13:42

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 11:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO TEODORO ALMEIDA FERRAZ em 14/10/2021 23:59.

  • 25/09/2021 20:10

    Publicado Intimação em 21/09/2021.

  • 25/09/2021 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0806817-35.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: FRANCISCO TEODORO ALMEIDA FERRAZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ULISSES NASCIMENTO LIMA - MA15677 RÉU: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO as partes para, requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    São Luís, 17 de setembro de 2021.

    LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 17/09/2021 16:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/09/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 10:25

    Recebidos os autos

  • 17/09/2021 10:25

    Juntada de despacho

  • 17/10/2019 10:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 14/10/2019 15:14

    Juntada de contrarrazões

  • 03/10/2019 09:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2019 09:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/10/2019 16:07

    Juntada de apelação / remessa necessária

  • 11/09/2019 02:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO TEODORO ALMEIDA FERRAZ em 09/09/2019 23:59:59.

  • 19/08/2019 14:09

    Juntada de termo

  • 19/08/2019 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2019 13:57

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 16/08/2019 18:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/04/2018 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2018 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2018 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2018 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/03/2018 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2018 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2018 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2018 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2018 00:07

    Publicado Intimação em 23/02/2018.

  • 23/02/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/02/2018 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2018 12:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/02/2018 10:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/02/2018 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 16/02/2018 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2018 10:57

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2018 00:50

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/01/2018 23:59:59.

  • 11/01/2018 10:02

    Audiência de instrução e julgamento designada para 20/02/2018 10:00.

  • 10/01/2018 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2017 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2017 01:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO TEODORO ALMEIDA FERRAZ em 15/12/2017 23:59:59.

  • 16/12/2017 01:11

    Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 15/12/2017 23:59:59.

  • 01/12/2017 00:20

    Publicado Intimação em 01/12/2017.

  • 01/12/2017 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2017 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/11/2017 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2017 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/11/2017 11:05

    Expedição de Mandado

  • 29/11/2017 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2017 09:53

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2017 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2017 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/08/2017 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2017 09:11

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2017 09:11

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2017 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2017 09:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/05/2017 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2017 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2017 14:19

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2017 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2017 15:43

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/02/2017 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2016 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2016 11:25

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/07/2016 15:19

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2016 15:19

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2016 15:19

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2016 14:36

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2016 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2016 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2016 15:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/07/2016 10:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/06/2016 12:05

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2016 11:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/05/2016 10:34

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/05/2016 13:35

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2016 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2016 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2016 13:53

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2016 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2016

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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