TJMA - 0000348-35.2006.8.10.0137
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 13:52
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 13:51
Juntada de Certidão
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02/12/2024 22:06
Juntada de petição
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05/11/2024 19:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/10/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 17:22
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 17:21
Juntada de Certidão
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06/03/2024 09:19
Juntada de petição
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19/02/2024 01:15
Publicado Intimação em 19/02/2024.
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17/02/2024 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2023 18:25
Juntada de Edital
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18/07/2023 16:21
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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13/07/2023 13:34
Conclusos para despacho
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13/07/2023 13:34
Juntada de Certidão
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24/04/2023 16:18
Juntada de petição
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10/02/2023 13:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/12/2022 11:46
Juntada de petição
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24/08/2022 12:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/08/2022 11:50
Juntada de Certidão
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01/10/2021 10:16
Juntada de petição
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29/09/2021 13:14
Decorrido prazo de ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO em 28/09/2021 23:59.
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25/09/2021 22:29
Publicado Intimação em 21/09/2021.
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25/09/2021 22:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
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20/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000348-35.2006.8.10.0137 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
Tutóia/MA, 17 de setembro de 2021.
ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial -
17/09/2021 16:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/09/2021 16:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/09/2021 16:34
Juntada de Certidão
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02/07/2021 14:05
Recebidos os autos
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02/07/2021 14:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2006
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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