21/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
23/09/2024 01:40

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:55

Juntada de Carta precatória
19/09/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 21:04

Juntada de Edital
17/09/2024 19:38

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:29

Recebidos os autos
09/09/2024 18:29

Juntada de despacho
16/04/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 13:45

Juntada de diligência
11/04/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 13:45

Juntada de diligência
03/04/2024 21:01

Expedição de Mandado.
19/03/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:00

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:59

Juntada de Certidão
19/03/2024 08:38

Juntada de contrarrazões
15/03/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 06:32

Juntada de petição inicial
10/11/2023 15:38

Juntada de Certidão
20/09/2023 08:17

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 06:50

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS EWERTON em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:11

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
12/09/2023 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 02:44

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:22

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO em 23/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 17:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/05/2023 17:05

Conclusos para decisão
09/05/2023 16:48

Juntada de Certidão
17/01/2023 07:46

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS EWERTON em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:46

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS EWERTON em 11/10/2022 23:59.
07/01/2023 08:14

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO em 11/10/2022 23:59.
07/01/2023 06:37

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 19:20

Juntada de Certidão
07/10/2022 03:38

Publicado Intimação em 06/10/2022.
07/10/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 15:05

Juntada de petição
05/10/2022 10:44

Juntada de apelação
04/10/2022 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 17:20

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 18:54

Conclusos para julgamento
19/09/2022 17:58

Juntada de petição
11/08/2022 11:04

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA em 08/08/2022 23:59.
22/07/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 10:50

Juntada de petição
30/05/2022 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 23:07

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS EWERTON em 03/03/2022 23:59.
03/03/2022 17:55

Audiência De interrogatório realizada para 03/03/2022 11:00 2ª Vara Criminal de São Luís.
03/03/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 12:30

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO em 14/02/2022 23:59.
09/02/2022 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2022 10:23

Juntada de Certidão
07/12/2021 20:37

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS EWERTON em 06/12/2021 23:59.
30/11/2021 13:43

Audiência De interrogatório designada para 03/03/2022 11:00 3ª Vara Criminal de São Luís.
29/11/2021 11:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/11/2021 11:00 3ª Vara Criminal de São Luís.
29/11/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 09:50

Juntada de petição
26/11/2021 09:23

Juntada de petição
18/11/2021 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 14:18

Juntada de Certidão
11/11/2021 15:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/11/2021 11:00 3ª Vara Criminal de São Luís.
28/10/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 10:09

Conclusos para despacho
28/10/2021 10:09

Juntada de Certidão
28/09/2021 17:39

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO em 27/09/2021 23:59.
25/09/2021 22:08

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
23/09/2021 11:44

Juntada de petição
20/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRMINAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 17 de setembro de 2021 ALINA MORAES REGO DE AQUINO
17/09/2021 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 17:03

Juntada de Certidão
17/09/2021 14:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/12/2010 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2010

Ultima Atualização
08/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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