07/03/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/03/2024 11:37

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:39

Juntada de contrarrazões
29/01/2024 10:04

Juntada de apelação
28/11/2023 09:05

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:52

Decorrido prazo de MARZITA VERAS DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:45

Decorrido prazo de KAROLLINE MARIA DOS SANTOS PAIVA em 27/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 03/11/2023.
04/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2023 09:11

Conclusos para julgamento
09/06/2023 09:10

Juntada de Certidão
11/10/2022 09:53

Juntada de petição
29/09/2022 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 18:14

Juntada de petição
30/03/2022 12:38

Juntada de Certidão
29/09/2021 13:06

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 13:06

Decorrido prazo de KAROLLINE MARIA DOS SANTOS PAIVA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 13:05

Decorrido prazo de MARZITA VERAS DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.
25/09/2021 23:44

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
24/09/2021 21:11

Juntada de petição
21/09/2021 09:32

Juntada de petição
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0002059-89.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDINA NASCIMENTO DE ARAUJO REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Tutóia/MA, 17 de setembro de 2021.

ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial
17/09/2021 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 17:31

Juntada de Certidão
21/07/2021 17:32

Recebidos os autos
21/07/2021 17:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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