TJMA - 0800493-47.2021.8.10.0100

1ª instância - Vara Unica de Mirinzal

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIRINZAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAILTON RIBEIRO SANTIAGO

CPF *26.***.*94-96

Advogados

LUCAS RODRIGUES DA SILVA RAMADA

OAB: 18839/MA

CPF *45.***.*53-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 11:18

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 18:24

    Juntada de petição

  • 27/01/2025 11:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2024 04:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 15/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 17:57

    Juntada de diligência

  • 28/02/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 16:06

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2023 05:56

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MIRINZAL em 04/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 11:26

    Juntada de diligência

  • 30/10/2023 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 18:26

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2023 00:43

    Decorrido prazo de HAILTON RIBEIRO SANTIAGO em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:30

    Decorrido prazo de HAILTON RIBEIRO SANTIAGO em 26/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 18:52

    Juntada de diligência

  • 12/05/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 18:57

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MIRINZAL em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2022 10:47

    Juntada de diligência

  • 30/11/2021 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 10:05

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2021 14:57

    Audiência Mediação realizada para 22/09/2021 16:30 Vara Única de Mirinzal.

  • 07/10/2021 14:57

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 28/09/2021 19:19

    Decorrido prazo de HAILTON RIBEIRO SANTIAGO em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 08:02

    Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DA SILVA RAMADA em 27/09/2021 23:59.

  • 26/09/2021 14:25

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 26/09/2021 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 22/09/2021 20:51

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 16:03

    Juntada de relatório em inquérito policial

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO nº 0800493-47.2021.8.10.0100 INQUÉRITO POLICIAL INDICIADO: HAILTON RIBEIRO SANTIAGO   DECISÃO   Considerando a possibilidade de acordo de não persecução penal, DEFIRO o requerimento ministerial (Id. 50480673) e, por conseguinte, DESIGNO audiência para o dia 22/09/2021, quarta-feira, às 16h30min, que realizar-se-á por videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante acesso à sala virtual através do seguinte link, a saber: https://vc.tjma.jus.br/vara1mir   Por oportuno, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte ou testemunha, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234   INTIMEM-SE o indiciado, o defensor nomeado e o representante do Ministério Público.   Sem prejuízo, EXPEÇA-SE ofício ao Delegado de Polícia Civil que presidiu o inquérito policial para que retifique o relatório final de Id. 50184179, considerando o nome do indiciado constante da parte final da referida peça.   Serve a presente decisão como mandado/ofício/notificação.   Mirinzal/MA, 13 de setembro de 2021.   HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

  • 20/09/2021 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 19:06

    Juntada de diligência

  • 20/09/2021 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2021 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2021 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2021 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2021 10:44

    Audiência Mediação designada para 22/09/2021 16:30 Vara Única de Mirinzal.

  • 14/09/2021 15:56

    Outras Decisões

  • 23/08/2021 18:29

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 18:28

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 20:40

    Juntada de petição

  • 04/08/2021 13:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2021 13:12

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/08/2021 13:12

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 19:51

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 26/07/2021 15:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Mirinzal .

  • 26/07/2021 19:51

    Concedida a Liberdade provisória de HAILTON RIBEIRO SANTIAGO - CPF: *26.***.*94-96 (FLAGRANTEADO).

  • 26/07/2021 15:16

    Juntada de petição

  • 26/07/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 11:13

    Juntada de petição

  • 26/07/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 08:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2021 08:39

    Audiência de custódia designada para 26/07/2021 15:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Mirinzal.

  • 26/07/2021 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 06:45

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 06:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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