TJMA - 0004697-65.2016.8.10.0029

10/08/2021 11:09

Baixa Definitiva

10/08/2021 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/08/2021 11:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 12:52

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59.

05/08/2021 12:40

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 23/07/2021 23:59.

02/07/2021 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2021.

01/07/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

30/06/2021 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021 21:27

Conhecido o recurso de BANCO ORIGINAL S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-08 (APELADO) e provido em parte

24/06/2021 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2021 11:58

Juntada de parecer do ministério público

15/06/2021 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2021 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021 23:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2021 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2021 13:49

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/02/2021 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021 18:12

Recebidos os autos

10/02/2021 18:12

Conclusos para despacho

10/02/2021 18:12

Distribuído por sorteio