04/10/2021 09:39

Baixa Definitiva
04/10/2021 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
04/10/2021 09:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/09/2021 01:47

Publicado Decisão (expediente) em 21/09/2021.
21/09/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803121-88.2016.8.10.0001 1º APELANTE: CLAUDHONSON SILVA ALVES.

ADVOGADO (A): JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS (OAB MA 16087) 2º APELANTE: IVES MAGALHÃES DE MORAES ADVOGADO: FRANCISCO MELO DA SILVA (OAB MA 13.368).

APELADO: ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADOR: TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA (OAB).

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DECISÃO Conforme parecer do Ministério Público, homologo o acordo de id. 10236658, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, sendo que o cumprimento será realizado pelo juízo a quo.

Dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 17 de setembro de 2021.

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
17/09/2021 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 12:10

Homologada a Transação
16/09/2021 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/09/2021 11:48

Juntada de parecer do ministério público
05/08/2021 06:10

Publicado Despacho (expediente) em 05/08/2021.
05/08/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/05/2021 10:01

Juntada de petição
01/05/2021 00:43

Decorrido prazo de MARCOS GLEBSON MARINHO DE OLIVEIRA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 00:43

Decorrido prazo de JHONATAN LIMA SOUSA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 00:43

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 00:24

Decorrido prazo de KAYC FERNANDO DOS SANTOS COSTA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 00:24

Decorrido prazo de DANILLO DE OLIVEIRA MELLO em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 00:24

Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA BARROS em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 00:24

Decorrido prazo de IVES MAGALHAES DE MORAES em 30/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 15:39

Juntada de petição
08/04/2021 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 08/04/2021.
07/04/2021 00:42

Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA BARROS em 06/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:42

Decorrido prazo de IVES MAGALHAES DE MORAES em 06/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:41

Decorrido prazo de MARCOS GLEBSON MARINHO DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:41

Decorrido prazo de JHONATAN LIMA SOUSA em 06/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:41

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 06/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:41

Decorrido prazo de KAYC FERNANDO DOS SANTOS COSTA em 06/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:41

Decorrido prazo de DANILLO DE OLIVEIRA MELLO em 06/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2021 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/03/2021 11:57

Juntada de agravo interno cível (1208)
11/03/2021 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2021.
10/03/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2021 11:27

Juntada de petição
20/11/2020 00:32

Decorrido prazo de MARCOS GLEBSON MARINHO DE OLIVEIRA em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 00:32

Decorrido prazo de JHONATAN LIMA SOUSA em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 00:32

Decorrido prazo de KAYC FERNANDO DOS SANTOS COSTA em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 00:32

Decorrido prazo de DANILLO DE OLIVEIRA MELLO em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 00:32

Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA BARROS em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 00:32

Decorrido prazo de IVES MAGALHAES DE MORAES em 19/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2020 16:04

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/10/2020 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2020.
24/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
22/10/2020 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 11:47

Conhecido o recurso de IVES MAGALHAES DE MORAES - CPF: *38.***.*07-54 (APELANTE) e não-provido
21/10/2020 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/10/2020 12:01

Juntada de parecer
01/10/2020 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2020.
01/10/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020
29/09/2020 22:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2020 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 10:45

Recebidos os autos
25/09/2020 10:45

Conclusos para decisão
25/09/2020 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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