TJMA - 0801422-76.2019.8.10.0027

05/02/2024 15:36

Baixa Definitiva

05/02/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/02/2024 14:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/02/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:07

Decorrido prazo de Adriana Alves de Almeida Costa em 01/02/2024 23:59.

30/01/2024 00:40

Decorrido prazo de Adriana Alves de Almeida Costa em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 29/01/2024 23:59.

23/01/2024 01:35

Publicado Notificação em 22/01/2024.

23/01/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

23/01/2024 01:35

Publicado Notificação em 22/01/2024.

23/01/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

17/01/2024 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024 15:53

Outras Decisões

11/01/2024 16:16

Conclusos para decisão

11/01/2024 16:11

Juntada de Outros documentos

13/12/2023 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 11/12/2023.

13/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

13/12/2023 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 11/12/2023.

13/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/12/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 15:40

Conhecido o recurso de IVONETE MILHOMEM DA SILVA LIMA - CPF: *99.***.*38-04 (RECORRENTE) e não-provido

29/11/2023 13:19

Juntada de Certidão

29/11/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/11/2023 00:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/11/2023 06:00.

20/11/2023 00:02

Decorrido prazo de Adriana Alves de Almeida Costa em 19/11/2023 06:00.

17/11/2023 11:47

Juntada de Outros documentos

16/11/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2023.

16/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2023.

16/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2023 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 00:04

Decorrido prazo de IVONETE MILHOMEM DA SILVA LIMA em 30/10/2023 23:59.

13/10/2023 09:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/10/2023 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2023 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023 08:27

Juntada de Certidão

11/10/2023 21:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

08/10/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2023.

08/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

08/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023 11:44

Declarada incompetência

20/10/2021 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2021 11:22

Juntada de parecer do ministério público

21/09/2021 01:48

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2021.

21/09/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

17/09/2021 21:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021 08:30

Recebidos os autos

23/06/2021 08:30

Conclusos para despacho

23/06/2021 08:30

Distribuído por sorteio