09/06/2025 16:13

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:34

Juntada de petição
21/01/2023 21:39

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA FERNANDES em 30/11/2022 23:59.
20/01/2023 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/12/2022 23:59.
13/12/2022 18:34

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2021 10:19

Conclusos para despacho
18/10/2021 10:19

Juntada de Certidão
07/10/2021 20:26

Juntada de petição
30/09/2021 10:30

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA FERNANDES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:30

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA FERNANDES em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 16:19

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004222-33.2015.8.10.0001 REQUERENTE: TANIA CRISTINA FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ESDRAS SOUSA BRITO - MA10580-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial
20/09/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:45

Juntada de Certidão
18/06/2021 16:15

Recebidos os autos
18/06/2021 16:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2015

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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