TJMA - 0841801-06.2020.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:08
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 00:29
Decorrido prazo de MARILEUDE LOPES DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
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26/05/2025 10:28
Juntada de diligência
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26/05/2025 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 10:28
Juntada de diligência
-
10/05/2025 00:15
Decorrido prazo de DEUSAILZA DA SILVA MELO CUTRIM em 09/05/2025 23:59.
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28/04/2025 09:31
Juntada de petição
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24/04/2025 17:06
Juntada de diligência
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24/04/2025 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 17:06
Juntada de diligência
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13/04/2025 11:38
Juntada de diligência
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13/04/2025 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/04/2025 11:38
Juntada de diligência
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02/04/2025 13:44
Expedição de Mandado.
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02/04/2025 13:44
Expedição de Mandado.
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02/04/2025 13:44
Expedição de Mandado.
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24/03/2025 11:07
Juntada de Mandado
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24/03/2025 11:07
Juntada de Mandado
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24/03/2025 11:07
Juntada de Mandado
-
23/01/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 07:44
Conclusos para decisão
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01/08/2024 20:57
Juntada de Certidão
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18/04/2024 02:33
Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS BARROS em 17/04/2024 23:59.
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22/03/2024 01:15
Publicado Intimação em 22/03/2024.
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22/03/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
20/03/2024 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 20:34
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 16:22
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 12:12
Juntada de Certidão
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07/05/2023 00:29
Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS BARROS em 04/05/2023 23:59.
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18/04/2023 00:31
Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2023.
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18/04/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
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14/04/2023 17:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 10:18
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 11:58
Juntada de petição
-
22/02/2022 23:14
Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS BARROS em 11/02/2022 23:59.
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02/02/2022 09:45
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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02/02/2022 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
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19/01/2022 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2022 08:52
Juntada de ato ordinatório
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18/01/2022 17:03
Juntada de petição
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04/11/2021 06:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/10/2021 12:38
Juntada de Certidão
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18/10/2021 14:28
Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS BARROS em 15/10/2021 23:59.
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26/09/2021 16:13
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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26/09/2021 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0841801-06.2020.8.10.0001 AUTOR: GABRIEL MARTINS BARROS e outros (10) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O 1.
Defiro o benefício da gratuidade de justiça, na forma da lei. 2.
Proceda-se a Secretaria Judicial a inclusão do Estado do Maranhão como parte executada.
Anote-se na autuação. 3.
INTIMEM-SE os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciarem a correta formação dos autos eletrônicos, nos termos do art. 2º da PORTARIA-CONJUNTA – 52017, com vistas a providenciarem a juntada de cópias dos documentos lá mencionados, sob pena de não processamento da execução. 4.
Após, se em ordem, INTIME-SE o executado, na pessoa de seu representante judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, querendo (CPC, art. 535). 5.
Em sendo apresentado impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente contrariedade, também em 15 dias. 6.
Após, voltem os autos conclusos para oportuna deliberação.
São Luís, 17 de junho de 2021.
Juiz João Pereira Neto Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ (PORTARIA-CGG - 18462021) -
20/09/2021 13:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/07/2021 08:33
Juntada de termo
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17/06/2021 21:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2021 08:50
Conclusos para despacho
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04/02/2021 08:34
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/02/2021 08:06
Proferido despacho de mero expediente
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21/12/2020 11:30
Juntada de petição
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21/12/2020 09:44
Conclusos para despacho
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21/12/2020 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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