TJMA - 0850141-75.2016.8.10.0001

22/08/2023 15:38

Baixa Definitiva

22/08/2023 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/08/2023 15:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.

24/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2023.

23/07/2023 16:10

Juntada de petição

18/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2023 12:38

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

13/07/2023 15:38

Juntada de Certidão

13/07/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 00:11

Decorrido prazo de THIAGO DE MELO CAVALCANTE em 10/07/2023 23:59.

05/07/2023 21:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2023 10:59

Juntada de petição

27/06/2023 19:51

Juntada de petição

23/06/2023 17:24

Conclusos para julgamento

23/06/2023 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023 17:22

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/06/2023 16:40

Recebidos os autos

23/06/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/06/2023 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2023 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.

13/03/2023 06:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2023 17:34

Juntada de contrarrazões

16/02/2023 03:59

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 06:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2023 22:23

Juntada de petição

13/02/2023 22:21

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/01/2023 08:28

Juntada de petição

26/01/2023 11:04

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

16/01/2023 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2022 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2022 12:17

Juntada de contrarrazões

02/06/2022 15:37

Juntada de petição

30/05/2022 01:34

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2022.

28/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

26/05/2022 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2022 10:56

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/04/2022 16:30

Juntada de petição

28/04/2022 03:13

Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

26/04/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022 19:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

04/02/2022 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/02/2022 11:02

Juntada de parecer

02/02/2022 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021 14:42

Recebidos os autos

15/12/2021 14:42

Conclusos para despacho

15/12/2021 14:42

Distribuído por sorteio