TJMA - 0004474-75.2012.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A

CNPJ: 06.930.747/0001-25

Advogados

VITOR HUGO SORVOS

OAB: 8771/MA

CPF *61.***.*98-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 11:11

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 04/03/2024 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 15:01

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 01/03/2024 01:30

    Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 29/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 03:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 28/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 02:03

    Publicado Intimação em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 20/02/2024 18:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2024 18:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 16:13

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 17:47

    Juntada de protocolo

  • 03/08/2023 15:39

    Desentranhado o documento

  • 03/08/2023 15:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2023 11:38

    Desentranhado o documento

  • 26/04/2023 11:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/10/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2021 18:57

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 15:57

    Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 28/09/2021 23:59.

  • 26/09/2021 00:06

    Publicado Intimação em 21/09/2021.

  • 26/09/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 24/09/2021 09:23

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 14:39

    Juntada de petição

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA                           Processo: 0004474-75.2012.8.10.0022                           Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)                           Requerente/Exequente: GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A                           Advogado(s):Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VITOR HUGO SORVOS - OAB MA 8771                           Requerido/Executado: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL                                                    ATO ORDINATÓRIO                              (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)                   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:                  I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos                  II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;                III) Ficando  INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.                 IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA,  manifestem-se as partes  expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital.                 O referido é verdade.                 Açailândia-MA, Sábado, 18 de Setembro de 2021.      KALINE LIMA NEGREIROS DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente         

  • 18/09/2021 06:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2021 06:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2021 06:21

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 06:00

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2012

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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