TJMA - 0802737-23.2019.8.10.0098

09/07/2021 08:14

Baixa Definitiva

09/07/2021 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/07/2021 08:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/06/2021 00:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021 00:51

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.

07/06/2021 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2021.

05/06/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

03/06/2021 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021 15:02

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

09/04/2021 00:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/04/2021 18:10

Juntada de parecer do ministério público

10/02/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021 13:37

Recebidos os autos

05/02/2021 13:37

Conclusos para despacho

05/02/2021 13:37

Distribuído por sorteio