STJ - 0802918-87.2020.8.10.0001

30/08/2024 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/08/2024 21:33

Transitado em Julgado em 26/08/2024

12/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 171945/2024 - EDcl no AgInt no

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0171945 - EDcl no AgInt no AREsp 2423511 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ EDUARDO MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00171945/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2423511/MA

30/05/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171945/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2423511/MA

21/05/2024 07:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00171945/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2423511/MA

14/05/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171945/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2423511/MA

19/04/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. apresentar resposta à petição n. 171945/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 171945/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 171945/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 17:27

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 171945/2024

07/03/2024 16:48

Protocolizada Petição 171945/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

28/02/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1107432/2023 - AgInt

28/02/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1081800/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1107432 - AgInt no AREsp 2423511 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1081800 - AgInt no AREsp 2423511 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01107432/2023 - AgInt no AREsp 2423511/MA

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01081800/2023 - AgInt no AREsp 2423511/MA

15/02/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

15/02/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:21

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107432/2023 - AgInt no AREsp 2423511/MA

05/02/2024 14:21

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081800/2023 - AgInt no AREsp 2423511/MA

04/12/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/12/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176745/2023

04/12/2023 15:46

Protocolizada Petição 1176745/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2023

17/11/2023 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1128246/2023

17/11/2023 13:31

Protocolizada Petição 1128246/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1107432/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1107432/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1107432/2023

09/11/2023 16:41

Protocolizada Petição 1107432/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1081800/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/11/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1081800/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

31/10/2023 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1081800/2023

31/10/2023 10:30

Protocolizada Petição 1081800/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

11/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 13:20

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para dar parcial provimento ao Recurso Especial

06/10/2023 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/10/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/10/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/08/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/08/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO