TJMA - 0804188-67.2017.8.10.0029

1ª instância - 3ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

TALES DE MOURA GOMES

CPF *49.***.*90-00

Advogados

JOSE CARLOS MINEIRO

OAB: 3779/MA

CPF *25.***.*90-68

Polo Passivo

Partes

ROZELY DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2021 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2021 10:11

    Transitado em Julgado em 19/11/2021

  • 15/10/2021 12:49

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINEIRO em 14/10/2021 23:59.

  • 26/09/2021 00:24

    Publicado Intimação em 21/09/2021.

  • 26/09/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

      I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR.

    ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

    PROCESSO: 0804188-67.2017.8.10.0029 AÇÃO: [Colocação em família substituta]  REQUERENTE: TALES DE MOURA GOMES  REQUERIDO: ROZELY DA SILVA  SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerente Dr(a) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSÉ CARLOS MINEIRO - MA3779,  para ciência da sentença descrita suscintamente a seguir "(...)

    Vistos.Trata-se de Guarda e Responsabilidade proposta por ANTONIA MISSILENE VIANA DOS SANTOS, com o objetivo de obter a guarda de RAYLANE AGUIAR DA SILVA, brasileira, menor púbere, nascida em 20/02/2000, cujo pai é falecido e mãe,  ROZELY DA SILVA, encontra-se em lugar incerto e não sabido, todos qualificados nos autos.

    Diante da maioridade da então adolescente, RAYLANE AGUIAR DA SILVA, nascida em 20/02/2000, encontra-se atualmente com 21(vinte e um) anos de idade, portanto civilmente capaz o que ocasiona a perda do objeto da ação, consequentemente, a ação perdeu os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.A situação impõe a extinção do feito pelos motivos acima expostos, aliado à ausência de interesse processual, com esteio no art.485, VI do CPC.

    Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, IV e VI do Código de Processo Civil.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.Após trânsito em julgado, arquivem-se.Caxias/MA, DATA DO SISTEMA.ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO.

    Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível.

    Francisco Clailson de Carvalho Lima Técnico Judiciário

  • 18/09/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 12:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2021 13:08

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/09/2021 13:08

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 26/05/2021 16:38

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2018 12:51

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 02/09/2018 21:26

    Declarada incompetência

  • 08/06/2018 11:24

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2017 10:35

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 21/12/2017 10:34

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/10/2017 15:07

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/10/2017 15:07

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 18/10/2017 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2017 13:04

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2017 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2018

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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