TJMA - 0002770-51.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 23:46

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 23:45

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/08/2025 12:27

    Determinado o arquivamento

  • 08/05/2025 09:15

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 09:15

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.

  • 08/08/2023 06:04

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 02:10

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 18/07/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0002770-51.2016.8.10.0001 EMBARGANTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Tendo em vista a juntada do comprovante de protocolo de Agravo de Instrumento nº 0807080-02.2018.8.10.0000 (ID. 45213493 - Pág. 28) , interposto pela parte requerida, determino, por cautela, o sobrestamento da presente demanda até a juntada da decisão a ser proferida no citado Agravo de Instrumento.

    Intime-se.

    São Luís (MA), Sexta-feira, 12 de Maio de 2023 Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

  • 12/07/2023 17:13

    Juntada de termo

  • 12/07/2023 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2023 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2023 10:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/09/2022 13:15

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 22:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/10/2021 09:09

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 12:33

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 03:29

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 11/10/2021 14:54

    Juntada de petição

  • 09/10/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0002770-51.2016.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário

  • 07/10/2021 12:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 16:12

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/09/2021 23:59.

  • 26/09/2021 00:12

    Publicado Intimação em 21/09/2021.

  • 26/09/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 24/09/2021 08:21

    Juntada de petição

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0002770-51.2016.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU: EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário.

  • 18/09/2021 17:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2021 17:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 12:20

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 12:20

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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