TJMA - 0801778-34.2019.8.10.0007

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MIVALDO DE JESUS COSTA AIRES

CPF *14.***.*19-68

Advogados

DEBORAH MARIA GOMES SANTOS

OAB: 16976/MA

CPF *52.***.*88-95

CAMILA VIANA COSTA

OAB: 14753/MA

CPF *44.***.*31-10

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA

OAB: 10450/MA

CPF *26.***.*59-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2022 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 12:54

    Juntada de Alvará

  • 13/12/2021 17:48

    Juntada de petição

  • 10/12/2021 09:53

    Juntada de Informações prestadas

  • 09/12/2021 17:19

    Expedido alvará de levantamento

  • 06/12/2021 18:37

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 09:57

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 15:27

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 09:13

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/10/2021 17:06

    Juntada de diligência

  • 03/09/2021 11:54

    Juntada de Informações prestadas

  • 31/08/2021 10:11

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2021 14:38

    Transitado em Julgado em 06/08/2021

  • 12/08/2021 11:08

    Juntada de petição

  • 11/08/2021 05:40

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 06/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 05:40

    Decorrido prazo de MIVALDO DE JESUS COSTA AIRES em 06/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 05:40

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 06/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 05:40

    Decorrido prazo de MIVALDO DE JESUS COSTA AIRES em 06/08/2021 23:59.

  • 24/07/2021 03:22

    Publicado Intimação em 22/07/2021.

  • 24/07/2021 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 24/07/2021 03:22

    Publicado Intimação em 22/07/2021.

  • 24/07/2021 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 17:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2021 17:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2021 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 13:36

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2021 00:16

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 09/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:06

    Decorrido prazo de CAMILA VIANA COSTA em 09/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:06

    Decorrido prazo de LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA em 09/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 10:53

    Juntada de petição

  • 24/06/2021 07:33

    Publicado Intimação em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 22/06/2021 08:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2021 15:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/03/2021 15:42

    Decorrido prazo de DEBORAH MARIA GOMES SANTOS em 23/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 15:42

    Decorrido prazo de CAMILA VIANA COSTA em 23/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 02:20

    Publicado Intimação em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 15:43

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 13:58

    Juntada de contrarrazões

  • 01/03/2021 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

      ATO ORDINATÓRIO-CERTIDÃO-INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0801778-34.2019.8.10.0007 EMBARGANTE:    COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogados: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF29190, LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA - OAB/MA10450 EMBARGADO:  MIVALDO DE JESUS COSTA AIRES Advogadas: DEBORAH MARIA GOMES SANTOS - OAB/MA16976, CAMILA VIANA COSTA - OAB/MA14753        Certifico e dou fé, que COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA interpôs Embargos à execução no processo referido dentro do prazo legal.

    Fica a parte Embargada intimada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar manifestação.          São Luís(MA),   26 de fevereiro de 2021   WENDEEL BARROSO 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis-MA

  • 26/02/2021 16:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 16:33

    Juntada de petição

  • 25/02/2021 12:39

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 09:15

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 03/02/2021 16:22

    Juntada de petição

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Ação:[DIREITO DO CONSUMIDOR, Abatimento proporcional do preço , Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Fornecimento de Água] Processo nº 0801778-34.2019.8.10.0007 RECLAMANTE: MIVALDO DE JESUS COSTA AIRES RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Sr(a) Advogado(a) RECLAMADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF29190, De Ordem do MM Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís/MA, fica a parte executada INTIMADO(A) para no  prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento voluntário da quantia de R$ 2.377,64 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), sob pena de penhora on line, com aplicação da multa de 10%, conforme Art. 523, § 1º do novo CPC, ou apresentar impugnação à execução.  São Luís-MA, 2 de fevereiro de 2021.

    ELISAFAN CARVALHO COSTA Servidor Judiciário

  • 02/02/2021 09:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2021 15:46

    Conta Atualizada

  • 21/01/2021 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 11:06

    Juntada de petição

  • 25/09/2020 09:35

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 09:35

    Transitado em Julgado em 14/09/2020

  • 24/09/2020 11:17

    Juntada de petição

  • 19/09/2020 20:19

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 14/09/2020 23:59:59.

  • 19/09/2020 20:19

    Decorrido prazo de MIVALDO DE JESUS COSTA AIRES em 11/09/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2020 16:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/07/2020 09:17

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2020 15:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/07/2020 10:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 21/07/2020 14:46

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/07/2020 12:50

    Juntada de petição

  • 21/07/2020 12:33

    Juntada de petição

  • 21/07/2020 12:02

    Juntada de contestação

  • 01/07/2020 15:57

    Juntada de petição

  • 01/07/2020 15:41

    Juntada de petição

  • 30/06/2020 19:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2020 10:41

    Juntada de protocolo

  • 24/06/2020 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 20:13

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 19:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2020 16:25

    Audiência de instrução e julgamento designada para 22/07/2020 10:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 14/04/2020 10:26

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 22/04/2020 11:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 14/04/2020 10:25

    Juntada de termo

  • 31/01/2020 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2020 15:03

    Juntada de diligência

  • 27/01/2020 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2020 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2020 10:15

    Audiência de instrução e julgamento designada para 22/04/2020 11:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 17/12/2019 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2019 17:06

    Juntada de diligência

  • 10/12/2019 16:26

    Juntada de petição

  • 21/10/2019 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2019 07:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2019 12:34

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/09/2019 15:30

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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