08/11/2024 01:03

Juntada de petição
31/10/2024 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 07:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS (REU)
17/09/2024 08:54

Conclusos para decisão
10/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
16/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:21

Conclusos para decisão
19/07/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:32

Conclusos para despacho
21/09/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 11:36

Conclusos para despacho
29/04/2022 14:29

Juntada de parecer de mérito (mp)
27/04/2022 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 12:54

Conclusos para despacho
28/09/2021 21:39

Decorrido prazo de GILSON COSTA DINIZ em 27/09/2021 23:59.
26/09/2021 00:37

Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
23/09/2021 00:22

Juntada de petição
20/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000080-91.2011.8.10.0076 - [Homicídio Privilegiado] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: FRANCISCO EUDES COELHO RAMOS e outros Advogado: Requerido: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILSON COSTA DINIZ - MA9686 I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao , para que se manifeste, conforme o despacho ID 52850155 - Ato Ordinatório (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Brejo-MA, Domingo, 19 de Setembro de 2021. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
19/09/2021 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2021 06:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 17:04

Juntada de Certidão
16/09/2021 11:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2011

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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