25/11/2022 15:16

Arquivado Definitivamente
25/11/2022 15:15

Juntada de Certidão
08/08/2022 16:56

Juntada de petição
02/08/2022 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 11:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/07/2022 15:32

Juntada de petição
21/07/2022 11:20

Expedição de Mandado.
21/07/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2022 08:19

Extinta a punibilidade por prescrição
18/11/2021 08:46

Conclusos para julgamento
17/11/2021 11:40

Juntada de parecer de mérito (mp)
16/11/2021 23:44

Juntada de parecer de mérito (mp)
21/10/2021 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:37

Juntada de petição
29/09/2021 12:56

Conclusos para despacho
28/09/2021 21:39

Decorrido prazo de ROSIVAN DA COSTA SOUSA em 27/09/2021 23:59.
26/09/2021 00:37

Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
22/09/2021 23:41

Juntada de petição
20/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0001791-58.2016.8.10.0076 - [Evasão mediante violência contra a pessoa ] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA e outros Advogado: Requerido: FREDSON FERREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ROSIVAN DA COSTA SOUSA - MA9711 I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao , para que se manifeste, conforme o despacho ID 52850169 - Ato Ordinatório (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Brejo-MA, Domingo, 19 de Setembro de 2021. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
19/09/2021 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2021 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 17:06

Juntada de Certidão
17/09/2021 15:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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