TJMA - 0055177-10.2011.8.10.0001

05/02/2024 12:04

Baixa Definitiva

05/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/02/2024 12:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/02/2024 08:58

Juntada de petição

01/12/2023 00:06

Decorrido prazo de APIAKA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:06

Decorrido prazo de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (ATO) em 30/11/2023 23:59.

08/11/2023 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023 00:18

Publicado Ementa em 08/11/2023.

08/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 16:45

Conhecido o recurso de APIAKA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME - CNPJ: 74.***.***/0001-63 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

31/10/2023 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 09:18

Juntada de Certidão

26/10/2023 11:49

Juntada de parecer do ministério público

24/10/2023 10:36

Juntada de petição

16/10/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2023 17:08

Conclusos para julgamento

11/10/2023 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023 10:04

Recebidos os autos

28/09/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/09/2023 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2023 23:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2023 14:46

Juntada de parecer do ministério público

04/07/2023 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 07:40

Recebidos os autos

28/06/2023 07:40

Conclusos para despacho

28/06/2023 07:40

Distribuído por sorteio