16/07/2025 18:46

Juntada de petição
02/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 07:30

Juntada de ato ordinatório
27/06/2025 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/06/2025 13:51

Realizado Cálculo de Liquidação
29/04/2025 12:07

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:26

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2024 18:49

Juntada de petição
24/06/2024 00:22

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 09:17

Juntada de ato ordinatório
11/06/2024 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/06/2024 12:19

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:21

Juntada de petição
07/03/2024 11:49

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:22

Juntada de petição
26/04/2023 08:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2023 08:57

Transitado em Julgado em 22/03/2023
19/04/2023 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX COSTA em 27/02/2023 23:59.
09/03/2023 12:34

Publicado Intimação em 02/02/2023.
09/03/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
03/02/2023 10:41

Juntada de petição
31/01/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2022 13:22

Conclusos para despacho
10/06/2022 16:10

Juntada de petição
01/06/2022 07:08

Juntada de petição
13/05/2022 00:38

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:26

Conclusos para despacho
27/09/2021 10:34

Juntada de petição
26/09/2021 00:47

Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
24/09/2021 01:52

Juntada de petição
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019847-44.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: ANTONIO FELIX COSTA, ARSENIA MARIA DURANS SALGADO MACHADO, EDLOURDES SOUSA GUILHON ROSA, EMILIANA BEZERRA MELO, ETELVINA COSTA DOS PRAZERES, GLAUBER JOSE BRITO, HELOISA HELENA SANTOS DE SOUSA, JOSE MARIO RIBEIRO MARTINS, MANOEL DE JESUS DA SILVA CONCEICAO, MARCIA AMELIA GASPAR MATOS, MARINILCE SOARES PEREIRA CONCEICAO, MARISTELIA MENDONCA ALVES, OTONIEL SOUZA DO NASCIMENTO, RAQUEL CUNHA OLIVEIRA, ROZANGELA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA, VALENTINA LEMOS MORAES, VITORIA MARIA DO NASCIMENTO MOREIRA DOS ANJOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
19/09/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2021 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:50

Juntada de Certidão
09/07/2021 11:26

Recebidos os autos
09/07/2021 11:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2014

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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