10/03/2023 11:14

Juntada de petição
25/08/2022 15:29

Juntada de Certidão
08/08/2022 15:50

Arquivado Definitivamente
04/03/2022 03:37

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 21/02/2022 23:59.
27/02/2022 20:56

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 10/02/2022 23:59.
03/02/2022 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 10:32

Juntada de Alvará
20/01/2022 11:45

Juntada de petição
20/01/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 15:59

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
22/12/2021 10:28

Conclusos para decisão
21/12/2021 19:15

Juntada de petição
21/12/2021 04:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 13:09

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803208-32.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA RAIMUNDA CORREA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - OAB/MA10585-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 23 de Novembro de 2021.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/11/2021 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 07:23

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:30

Juntada de petição
04/11/2021 01:48

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 22:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803208-32.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA RAIMUNDA CORREA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - OAB/MA10585-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
28/10/2021 21:03

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 09:38

Juntada de Certidão
28/10/2021 09:30

Transitado em Julgado em 26/10/2021
08/10/2021 13:08

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803208-32.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA RAIMUNDA CORREA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " DISPOSITIVO, Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO SA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO SA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO SA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).Publique-se.

Intimem-se.Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva, " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/10/2021 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 17:43

Julgado procedente o pedido
03/10/2021 17:19

Conclusos para julgamento
03/10/2021 17:19

Juntada de Certidão
30/09/2021 07:24

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:06

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 21:30

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
22/09/2021 07:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803208-32.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA RAIMUNDA CORREA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - OAB/MA 10585 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/09/2021 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 13:18

Juntada de contestação
26/08/2021 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 14:56

Conclusos para despacho
18/08/2021 10:35

Juntada de petição
06/08/2021 01:17

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 14:18

Conclusos para decisão
02/08/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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