TJMA - 0806249-91.2019.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0806249-91.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGEAN RODRIGUES DA SILVA Advogado do AUTOR: LORNA JACOB LEITE BERNARDO - MA7858 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos em secretaria, oriundos do Eg.
Tribunal de Justiça, bem assim, para, querendo, em 30 (trinta) dias, promovam a execução/cumprimento/liquidação da sentença (CPC, artigos 509, 534 e 536).
Imperatriz, quarta-feira, 06 de abril de 2022 MARTHA PARANHOS SOARES Auxiliar Judiciário -
08/03/2022 17:31
Baixa Definitiva
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08/03/2022 17:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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03/03/2022 13:35
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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26/02/2022 01:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/02/2022 23:59.
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27/01/2022 01:42
Decorrido prazo de JORGEAN RODRIGUES DA SILVA em 26/01/2022 23:59.
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01/12/2021 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/12/2021 02:04
Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2021.
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01/12/2021 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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29/11/2021 17:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2021 11:18
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
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27/11/2021 11:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/11/2021 12:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/10/2021 12:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/10/2021 14:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/10/2021 01:36
Decorrido prazo de JORGEAN RODRIGUES DA SILVA em 15/10/2021 23:59.
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22/09/2021 01:32
Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2021.
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22/09/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806249-91.2019.8.10.0040 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
PROCURADORA: TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO (OAB MA).
AGRAVADO: JORGEAN RODRIGUES DA SILVA.
ADVOGADOS (AS): LORNA JACOB LEITE BERNARDO (OAB MA 7.858).
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Trata-se de Agravo Interno de id. 11868627.
Em cumprimento aos arts. 1.021 do CPC e 539 do RITJMA, determino a intimação da parte Agravada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, 20 de setembro de 2021.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
20/09/2021 14:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2021 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2021 09:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/08/2021 09:27
Juntada de Certidão
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11/08/2021 16:18
Juntada de recurso especial (213)
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05/08/2021 15:54
Decorrido prazo de JORGEAN RODRIGUES DA SILVA em 29/07/2021 23:59.
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07/07/2021 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2021.
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06/07/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
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05/07/2021 16:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/07/2021 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2021 12:14
Conhecido o recurso de JORGEAN RODRIGUES DA SILVA - CPF: *72.***.*35-87 (APELANTE) e provido em parte
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02/06/2021 13:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/06/2021 11:25
Juntada de parecer do ministério público
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24/05/2021 00:13
Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2021.
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21/05/2021 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
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20/05/2021 22:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2021 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2021 12:26
Recebidos os autos
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15/04/2021 12:26
Conclusos para decisão
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15/04/2021 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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