TJMA - 0809529-36.2020.8.10.0040

05/03/2024 07:55

Baixa Definitiva

05/03/2024 07:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/03/2024 07:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/03/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:13

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

08/02/2024 00:11

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

06/02/2024 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 11:43

Conhecido o recurso de AUGUSTO CESAR OLIVEIRA - CPF: *57.***.*68-04 (APELANTE) e não-provido

23/11/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/11/2023 23:59.

31/10/2023 14:55

Publicado Decisão em 30/10/2023.

31/10/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

31/10/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023 07:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2023 16:26

Juntada de embargos de declaração (1689)

26/10/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023 08:49

Conhecido o recurso de AUGUSTO CESAR OLIVEIRA - CPF: *57.***.*68-04 (APELANTE) e não-provido

09/10/2023 12:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2023 12:07

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/09/2023 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2023 22:27

Recebidos os autos

10/06/2023 22:27

Conclusos para decisão

10/06/2023 22:27

Distribuído por sorteio