TJMA - 0828631-98.2019.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 14:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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20/03/2024 09:11
Juntada de Certidão
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05/02/2024 11:58
Juntada de contrarrazões
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30/01/2024 21:31
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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25/01/2024 15:03
Juntada de apelação
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15/01/2024 10:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/01/2024 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/12/2023 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/10/2023 14:29
Conclusos para decisão
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21/08/2023 11:18
Juntada de contrarrazões
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15/08/2023 03:15
Publicado Intimação em 14/08/2023.
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15/08/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
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10/08/2023 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/08/2023 09:26
Desentranhado o documento
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01/08/2023 13:04
Juntada de Certidão
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19/04/2023 23:45
Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.
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15/04/2023 09:44
Publicado Intimação em 15/03/2023.
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15/04/2023 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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27/03/2023 11:17
Juntada de embargos de declaração
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13/03/2023 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2023 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2023 10:04
Julgado procedente em parte do pedido
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27/06/2022 10:47
Conclusos para julgamento
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24/06/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2021 11:34
Conclusos para despacho
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15/10/2021 11:34
Juntada de Certidão
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07/10/2021 14:51
Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DE SOUSA em 06/10/2021 23:59.
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07/10/2021 12:01
Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DE SOUSA em 06/10/2021 23:59.
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28/09/2021 17:17
Juntada de petição
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26/09/2021 10:09
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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26/09/2021 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0828631-98.2019.8.10.0001 AUTOR: GILBERTO FERREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam se ainda têm provas a produzir e, em caso afirmativo, delimitem a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e justifiquem a adequação e a pertinência de casa meio indicado.
Caso não seja necessária a produção de outras provas, ou havendo pedido genérico, o processo será julgado no estado em que se encontra.
Cumpra-se.
São Luís - MA, data do sistema.
MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 18462021 -
20/09/2021 14:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2021 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/06/2021 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2019 08:51
Conclusos para decisão
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17/10/2019 16:56
Juntada de petição
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25/09/2019 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/09/2019 10:22
Juntada de Ato ordinatório
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17/09/2019 22:04
Juntada de contestação
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29/07/2019 08:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/07/2019 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2019 10:50
Conclusos para despacho
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17/07/2019 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2019
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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