18/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:03

Decorrido prazo de JOSE ABDORAL BATISTA LIMA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:02

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
12/11/2024 19:17

Juntada de contrarrazões
01/11/2024 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 04:08

Decorrido prazo de JOSE ABDORAL BATISTA LIMA em 19/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:04

Juntada de petição
29/08/2024 03:25

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 19:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 21:02

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
03/06/2024 09:17

Conclusos para decisão
10/02/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:24

Juntada de petição
01/02/2024 13:50

Juntada de petição
15/01/2024 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/11/2023 17:56

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2023 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2023 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 10:44

Outras Decisões
24/02/2023 10:46

Conclusos para decisão
18/01/2023 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/10/2022 23:59.
18/01/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSE ABDORAL BATISTA LIMA em 20/10/2022 23:59.
19/10/2022 03:25

Publicado Intimação em 13/10/2022.
19/10/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 16:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
15/10/2021 09:04

Conclusos para despacho
06/10/2021 18:41

Juntada de petição
02/10/2021 14:21

Juntada de petição
30/09/2021 07:04

Decorrido prazo de JOSE ABDORAL BATISTA LIMA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:02

Decorrido prazo de JOSE ABDORAL BATISTA LIMA em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 21:44

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0037451-18.2014.8.10.0001 AUTOR: JOSE ABDORAL BATISTA LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JANICE JACQUES POSSAPP - MA11632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 25 de Junho de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial
20/09/2021 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2021 15:58

Juntada de Certidão
07/06/2021 13:33

Recebidos os autos
07/06/2021 13:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2014

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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