TJMA - 0802363-12.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 13:40
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 13:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
29/10/2024 13:39
Juntada de termo
-
29/10/2024 13:38
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
29/10/2024 13:33
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
29/10/2024 13:32
Recebidos os autos
-
29/10/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 13:32
Recebidos os autos
-
18/07/2024 16:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
18/07/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 00:14
Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 16/07/2024 23:59.
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10/07/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 15:53
Juntada de contrarrazões
-
05/07/2024 00:07
Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 04/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 00:12
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
25/06/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
21/06/2024 12:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2024 12:52
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
13/06/2024 00:13
Publicado Decisão em 13/06/2024.
-
13/06/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/06/2024 10:48
Recurso Especial não admitido
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11/06/2024 00:59
Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 10/06/2024 23:59.
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04/06/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 08:55
Juntada de termo
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03/06/2024 15:24
Juntada de contrarrazões
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29/05/2024 00:18
Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.
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16/05/2024 00:15
Publicado Intimação em 16/05/2024.
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16/05/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2024 10:40
Juntada de Certidão
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10/05/2024 14:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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10/05/2024 10:25
Juntada de recurso especial (213)
-
07/05/2024 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 07/05/2024.
-
07/05/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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03/05/2024 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2024 11:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/04/2024 13:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/04/2024 13:50
Juntada de Certidão
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23/04/2024 07:48
Juntada de petição
-
01/04/2024 17:21
Conclusos para julgamento
-
22/03/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 07:53
Recebidos os autos
-
18/03/2024 07:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
18/03/2024 07:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/11/2023 00:10
Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:10
Decorrido prazo de EMANOEL DE SOUZA ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:06
Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 22/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 17:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/11/2023 08:30
Juntada de contrarrazões
-
06/11/2023 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2023.
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06/11/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
31/10/2023 14:57
Publicado Acórdão (expediente) em 30/10/2023.
-
31/10/2023 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2023 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 19:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/10/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
27/10/2023 18:39
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
26/10/2023 11:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2023 09:45
Conhecido o recurso de EMANOEL DE SOUZA ARAUJO - CPF: *80.***.*51-87 (AGRAVANTE) e não-provido
-
25/10/2023 00:01
Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 24/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 08:52
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 08:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/10/2023 08:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/10/2023 11:14
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/10/2023 09:02
Recebidos os autos
-
02/10/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
02/10/2023 09:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
21/09/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 20/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 16:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
18/09/2023 16:13
Juntada de contrarrazões
-
28/08/2023 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 28/08/2023.
-
26/08/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
24/08/2023 16:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 00:19
Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 26/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 14:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/07/2023 08:21
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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12/07/2023 23:00
Juntada de agravo interno cível (1208)
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05/07/2023 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
05/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2023 22:06
Conhecido o recurso de EMANOEL DE SOUZA ARAUJO - CPF: *80.***.*51-87 (REQUERENTE) e não-provido
-
30/06/2023 22:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/06/2023 00:06
Decorrido prazo de EMANOEL DE SOUZA ARAUJO em 22/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 22/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 18:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/06/2023 16:04
Juntada de contrarrazões
-
31/05/2023 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
31/05/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
29/05/2023 16:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 05:15
Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 22/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 17:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/08/2022 17:25
Juntada de embargos de declaração (1689)
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30/07/2022 03:00
Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.
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30/07/2022 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
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27/07/2022 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/07/2022 11:14
Conhecido o recurso de EMANOEL DE SOUZA ARAUJO - CPF: *80.***.*51-87 (REQUERENTE) e não-provido
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06/12/2021 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/12/2021 23:59.
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09/11/2021 03:00
Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 02:45
Decorrido prazo de EMANOEL DE SOUZA ARAUJO em 08/11/2021 23:59.
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25/10/2021 15:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/10/2021 13:07
Juntada de parecer do ministério público
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13/10/2021 10:46
Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
-
09/10/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
08/10/2021 14:47
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 12:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/10/2021 16:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2021 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 03:34
Recebidos os autos
-
04/10/2021 03:34
Conclusos para decisão
-
04/10/2021 03:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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