TJMA - 0025328-85.2014.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2022 10:32
Arquivado Definitivamente
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15/07/2022 10:31
Juntada de Certidão
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24/06/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2021 07:35
Conclusos para despacho
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07/10/2021 09:27
Juntada de petição
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30/09/2021 07:27
Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.
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30/09/2021 07:09
Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.
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26/09/2021 22:58
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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26/09/2021 22:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0025328-85.2014.8.10.0001 REQUERENTE: SEBASTIAO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Sábado, 26 de Junho de 2021.
ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial -
20/09/2021 14:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2021 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/06/2021 00:15
Juntada de Certidão
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11/06/2021 12:01
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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11/06/2021 12:01
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2014
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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